A solicitação de documentos relativos aos Departamento de Controle de Edificações – UCE e Departamento de Cadastro Técnico – UCT junto à Secretaria Municipal do Urbanismo passa a ser totalmente digital para os serviços abaixo.
Clique nos links para ter acesso a mais informações sobre cada um dos serviços.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE EDIFICAÇÕES
Alvará de Obra – para aprovação com base na Lei 15.511/2019
Clique aqui e confira o MANUAL DO USUÁRIO – Aprovação Integrada
Alvará de Obra – para aprovação com base na Lei 9.800/2000
Clique aqui e confira o MANUAL DO USUÁRIO – Aprovação Simplificada
Apenas para os casos que se enquadrem no Decreto 915/2020
Licenciamento Urbano
ETR – Estação de Transmissão de Radiocomunicação
Clique aqui e confira MANUAL DO USUÁRIO - Processo Eletrônico
DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO
Parcelamento do Solo
Clique aqui e confira o MANUAL DO USUÁRIO – Parcelamento do Solo
A Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU continua trabalhando no desenvolvimento de um novo sistema online para novas solicitações dos demais serviços como:
Enquanto esses serviços não forem disponibilizados eletronicamente e durante o período de quarentena em razão da PANDEMIA DO COVID-19, você poderá continuar solicitando estes serviços através do e-mail do Departamento de Controle de Edificações – UCE ou do Núcleo Regional do Urbanismo da abrangência do lote (clique aqui)para verificar no site da secretaria os e-mails de cada regional).
Clique aqui para verificar os PROCEDIMENTOS SMU-UCE DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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