Decreto Comissão Decreto 1920 2017 Cria Grupo de Trabalho
Estudos Preliminares Processo - 01-049351/2018
Estudo Contratação de Estruturadora
Processo - 01-097801/2019
Anexo 01 - Edital de Concorrência Pública
Anexo 04 - Diretrizes para Elaboração do Cadastro
Anexo 05 - Caderno de Encargos - versão 10-03-2021
Anexo 06 - Diretrizes para Iluminação Cênica
Anexo 07 - Diretrizes Ambientais Mínimas
Anexo 08 - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo 09 - Mecanismo para Cálculo do Pagamento da Concessionária
Anexo 10 - Diretrizes Gerais das Apólices de Seguros
Anexo 11 - Condições Gerais do Contrato com a Instituição Financeira Depositária - versão 22/12/2020
Anexo 12 - Diretrizes do Verificador Independente
Anexo 13 - Classificação de Iluminação das Vias do Município
Minuta de Contrato - versão 22/12/2020
Plano de Iluminação Cênica
Plano de Investimentos e Operação
Relatório Ambiental
Relatório de Diagnóstico Técnico
Relatório de Engenharia Final
Relatório Econômico-Financeiro Final
Contribuições e Respostas
Plano de Iluminação Cênica 27-09-2021
Plano de Investimentos e Operação 27-09-2021
Relatório Ambiental 27-09-2021
Relatório de Engenharia Final 27-09-2021
Relatório Econômico-Financeiro Final 27-09-2021
Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública Utilizado nos Estudos 27-09-2021
Observações sobre o Cadastro da Rede Municipal de IP 27-09-2021
Descritivo dos Locais e Quantidades Previstas para a Modernização Prévia (Pregão Eletrônico 310/2020) 27-09-2021
DOM ATA CGPP 26 reunião
DOM ATA CGPP 27 reunião
Comunicado 01/2020
Comunicado 02/2020
Comunicado 03/2020
Comunicado 01/2021
Comunicado 02/2021
Comunicado 03/2021
Comunicado 04/2021
Comunicado 05/2021
Comunicado 06/2021
Edital de Audiência Pública
Regulamento da Audiência Pública
Apresentação BNDES
Contribuições e Respostas Audiência Pública
Convite Roadshow
Boletins de Esclarecimento
Impugnações
Recursos
Resultados
Atas de Julgamento
Homologação
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