Formulários do Urbanismo

Secretaria Municipal do

Urbanismo

Formulários do Urbanismo

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1) CAPC – CÂMARA TÉCNICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO E PAISAGEM URBANA

(Restauro / Reforma / Ampliação de Unidade de Interesse de Preservação - UIEP, Cálculo de Potencial Construtivo, Concessão de Potencial Construtivo, Consulta Comercial, Novas Construções e Ampliações no Lote, Publicidade).

2) CMU – CONSELHO MUNICIPAL DO URBANISMO

2.1 - Recurso - Consulta de Parâmetros de Zoneamento

(Consulta Amarela).

2.2 - Recurso - Consulta para Instalação de Atividade Comercial

(Consulta Azul).

2.3 - Requerimento para Solicitação de Aquisição/Transferência de Potencial Construtivo

3) UCE – CONTROLE DE EDIFICAÇÕES

3.1 - Requerimento Geral

Autenticação de pranchas / cancelamento de alvará / certidão de demolição / prorrogação de prazo de alvará / prorrogação de prazo de certidão de aprovação / retificação de documentos / segunda via de documentos / transferência de nome de proprietário / transferência de responsabilidade técnica.

3.2 - Requerimento para Aprovação de Projeto

Alvará de construção / certidão de aprovação de projetos.

3.3 - Requerimento para Alvará de Projeto Aprovado por Certidão

3.4 - Requerimento para Alvará de Reforma Simplificada

Licenciamento de pequenas reformas em edificações existente que não impliquem em ampliações nem alteração de uso.

3.5 - Requerimento para Alvará de Demolição

Licenciamento de demolições de edificações de qualquer natureza.

3.6 - Requerimento para Regularização de Obra

Conforme decreto 302/2018

3.7 - Requerimento para Alvará de Muro Frontal

Licenciamento para definição do alinhamento predial.

3.8 - Requerimento para Retificação de Pranchas

Para pequenas alterações no projeto aprovado por alvará de construção, desde que não altere paredes ou aberturas, áreas e parâmetros relevantes da edificação.

3.9 - Requerimento para CVCO_VISTORIA

Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras / Habite-se.

3.10 - Requerimento para Consulta Prévia para a Construção de Posto de Abastecimento

3.11 - Requerimento para Instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação

Licença para instalação de antenas de celular e de radiocomunicação.

3.12 - Requerimento para Operação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação

Para operação das antenas de celular e de radiocomunicação, após ter concluído o licenciamento para sua instalação.

3.13 - Prova de Representação Legal

Habilitação de profissional para tramitação de processos de licenciamento de antenas de celular e de radiocomunicação.

3.14 - Prorrogação de Licença de Estação de Transmissão de Radiocomunicação
Requerimento para prorrogação de licença de Estação de Transmissão de Radiocomunicação (ETR)

3.15- Transferência de Licença de Estação de Transmissão de Radiocomunicação
Requerimento de transferência de Licença de Estação de Transmissão de Radiocomunicação

4) UCT – CADASTRO TÉCNICO

4.1 - Requerimento para aprovação de projeto - Parcelamento do Solo

(Unificação / Subdivisão / Cadastramento / Regularização)

4.2 - Requerimento para Alteração de Dados Cadastrais

4.3 - Requerimento - Doação de áreas ao município de Curitiba

4.4 - Requerimento para Retificação de Metragens

4.5 - Requerimento para Remissão, Averbação de Aforamento e Outros

(Averbação de Domínio Pleno, Averbação de Título de Propriedade, Histórico de Terrenos Foreiros, Certidão de Carta, Cópia de Planta, Buscas Quanto ao Título e outros assuntos não especificados acima)

4.6 - Requerimento para Alteração de Número Predial (cód. 025)

5) UFI - FISCALIZAÇÃO (ANTES DE FAZER O AGENDAMENTO ONLINE, CLIQUE NO LINK 1 E NO LINK 2 )

5.1 - Requerimento para Solicitação de Fiscalização

5.2 - Requerimento para Solicitação de Cancelamento de Notificação / Auto de Infração (Multa)

5.3 - Requerimento para Solicitação de Vistoria de Departamento de Fiscalização, com Relação ao Comércio Ambulante Irregular

28 - Requerimento para Liberação de Mercadorias / Material Apreendido

6) UUS – USO DO SOLO

6.1 - Alvará de Publicidade
(Licença para Letreiro, Licença para Anúncio).

6.2 - Autorização para Comércio Ambulante

6.3 - Requerimento Somente para Ambulantes Credenciados
(Troca de Ponto com Outro Vendedor Ambulante, Transferência do Ponto para Outra Pessoa, Afastamento de Ponto, Tranferência de Local, Troca de Produto, Inclusão de Preposto).

6.4 - Requerimento de Consulta Comercial em Área não Regularizada

6.5 - Requerimento para realização de eventos

6.6 - Requerimento - Licença para Execução / Implantação / Colocação / Expedição de:

(Calçada, Meio-Fio, Rebaixamento de Meio-Fio, Protetores de Passeio, Tapume, Stand de Vendas, Edificação de Obras de Apoio, Regularização de Acessos para Postos de Abastecimento de Combustível, Mesas e Cadeiras em Logradouros Públicos, Certidão para Fins de Financiamento, Abertura de Rua).

Dúvidas e informações, contatar a Unidade do Urbanismo na Rua da Cidadania mais próxima de sua residência.