Formulários do Urbanismo

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1) CAPC – CÂMARA TÉCNICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO E PAISAGEM URBANA

1.1 - Patrimônio Cultural

(Restauro / Reforma / Ampliação de Unidade de Interesse de Preservação - UIEP, Cálculo de Potencial Construtivo, Concessão de Potencial Construtivo, Consulta Comercial, Novas Construções e Ampliações no Lote, Publicidade).

2) CMU – CONSELHO MUNICIPAL DO URBANISMO

2.1 - Recurso - Consulta de Parâmetros de Zoneamento

(Consulta Amarela).

2.2 - Recurso - Consulta para Instalação de Atividade Comercial

(Consulta Azul).

2.3 - Requerimento para Solicitação de Aquisição/Transferência de Potencial Construtivo

3) UCE – CONTROLE DE EDIFICAÇÕES

3.1 - Requerimento para Vistoria CVCO e Certidão de Demolição

Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras / Habite-se.

3.2 - Requerimento para Prova de Representação Legal

Habilitação de profissional para tramitação de processos de licenciamento de antenas de celular e de radiocomunicação.

3.3 - Consulta Prévia para Construção de Posto de Abastecimento

4) UCT – CADASTRO TÉCNICO

4.1 - Requerimento para Alteração de Dados Cadastrais

4.2 - Requerimento para Alteração de Número Predial (cód. 025)

4.3 - Requerimento para Aprovação de Projeto - Loteamento

4.4 - Requerimento para Cancelamento de Projeto de Unificação e Subdivisão

5) UFI - FISCALIZAÇÃO (ANTES DE FAZER O AGENDAMENTO ONLINE, CLIQUE NO LINK 1 E NO LINK 2 )

5.1 - Requerimento para Solicitação de Fiscalização

5.2 - Requerimento para Solicitação de Cancelamento de Notificação / Auto de Infração (Multa)

5.3 - Requerimento para Solicitação de Vistoria de Departamento de Fiscalização, com Relação ao Comércio Ambulante Irregular

5.4 - Requerimento para Liberação de Mercadorias / Material Apreendido

PROPOSTA PARA PROCEDIMENTOS DA USS NO PERÍODO DA QUARENTENA – COVID- 19

6) UUS – USO DO SOLO

6.1 - Autorização para Comércio Ambulante

6.2 - Requerimento Somente para Ambulantes Credenciados
(Troca de Ponto com Outro Vendedor Ambulante, Transferência do Ponto para Outra Pessoa, Afastamento de Ponto, Tranferência de Local, Troca de Produto, Inclusão de Preposto).

6.3 - Requerimento de Consulta Comercial em Área não Regularizada

6.4 - Requerimento - Licença para Execução / Implantação / Colocação / Expedição de:

(Calçada, Meio-Fio, Rebaixamento de Meio-Fio, Protetores de Passeio, Tapume, Stand de Vendas, Edificação de Obras de Apoio, Regularização de Acessos para Postos de Abastecimento de Combustível, Mesas e Cadeiras em Logradouros Públicos, Certidão para Fins de Financiamento, Abertura de Rua).

6.5 - Requerimento para Vaga Food Truck

6.6 - Requerimento para Guarita de Segurança

6.7 - Uso Temporário do Recuo Frontal"

Para resolver dúvidas e obter mais informações, contatar a Unidade do Urbanismo, na Rua da Cidadania mais próxima de sua residência.