Formulários do Urbanismo

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1) CAPC – CÂMARA TÉCNICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO E PAISAGEM URBANA

1.1 - Patrimônio Cultural

(Restauro / Reforma / Ampliação de Unidade de Interesse de Preservação - UIEP, Cálculo de Potencial Construtivo, Concessão de Potencial Construtivo, Consulta Comercial, Novas Construções e Ampliações no Lote, Publicidade).

2) CMU – CONSELHO MUNICIPAL DO URBANISMO

2.1 - Recurso - Consulta de Parâmetros de Zoneamento

(Consulta Amarela).

2.2 - Recurso - Consulta para Instalação de Atividade Comercial

(Consulta Azul).

3) UCE – CONTROLE DE EDIFICAÇÕES

3.1 - Requerimento para Prova de Representação Legal

Habilitação de profissional para tramitação de processos de licenciamento de antenas de celular e de radiocomunicação.

3.2 - Consulta Prévia para Construção de Posto de Abastecimento

3.3 - Requerimento para Solicitação de Aquisição/Transferência de Potencial Construtivo

4) UCT – CADASTRO TÉCNICO

4.1 - Requerimento para Aprovação de Projeto - Loteamento

5) UFI - FISCALIZAÇÃO (ANTES DE FAZER O AGENDAMENTO ONLINE, CLIQUE NO LINK 1 E NO LINK 2 )

5.1 - Requerimento para Solicitação de Fiscalização

5.2 - Requerimento para Solicitação de Cancelamento de Notificação / Auto de Infração (Multa)

5.3 - Requerimento para Solicitação de Vistoria de Departamento de Fiscalização, com Relação ao Comércio Ambulante Irregular

5.4 - Requerimento para Liberação de Mercadorias / Material Apreendido

PROPOSTA PARA PROCEDIMENTOS DA USS NO PERÍODO DA QUARENTENA – COVID- 19

6) UUS – USO DO SOLO

6.1 - Autorização para Comércio Ambulante

6.2 - Requerimento Somente para Ambulantes Credenciados
(Troca de Ponto com Outro Vendedor Ambulante, Transferência do Ponto para Outra Pessoa, Afastamento de Ponto, Tranferência de Local, Troca de Produto, Inclusão de Preposto).

6.3 - Requerimento de Consulta Comercial em Área não Regularizada

6.4 - Requerimento - Obras e instalações em logradouro público

6.5 - Requerimento para Vaga Food Truck

6.6 - Requerimento para Guarita de Segurança

6.7 - Uso Temporário do Recuo Frontal"

6.8 - Termo de Responsabilidade para Retificação Administrativa

Para resolver dúvidas e obter mais informações, contatar a Unidade do Urbanismo, na Rua da Cidadania mais próxima de sua residência.