Formulários de solicitação de licenciamento ambiental

A partir do dia 03/06/2019, a entrada das solicitações de ARP, AAT, AEO, AUS, AES, AFU, LP, LI, LO, RAP, EIA/RIMA e de Extração Mineral será permitida somente com a apresentação do comprovante de pagamento da taxa de licenciamento ambiental.

• Guia de Pagamento de Taxa Ambiental
• AAT - Autorização Ambiental para Execução de Aterro - para aterro, terraplenagem ou corte de solo 
• ACA - Autorização Ambiental de Canalização, Revestimento de Leito e Contenção de Margens em cursos d’água
• ADA - Autorização para Desativação de Atividades Potencialmente Poluidoras
• AEO - Autorização Ambiental para Execução de Obras
• AEO - Autorização Ambiental para Execução de Obras de REDE COLETORA DE EFLUENTES
• AEO - Autorização Ambiental para Execução de Obras para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL
• AES - Autorização Ambiental para Utilização de Equipamento Sonoro
• AFU - Autorização Ambiental de Funcionamento
• AFU - Autorização Ambiental de Funcionamento de Empresas de TRANSPORTE/COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS
• AFU - Autorização Ambiental de Funcionamento para ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB)
• ARP / ARV - Autorização Ambiental para Remoção de Vegetação em via pública ou em imóvel particular
• AUS - Autorização Ambiental para Unificação/Subdivisão
• CVCO - Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras
• LP, LI, LO -  Licenciamento Ambiental COMPLETO: Licença Prévia, de Instalação e de Operação
• LP, LI, LO - Licenciamento Ambiental COMPLETO de POSTOS DE ABASTECIMENTO – CHECKLIST
• LP, LI, LO - Licenciamento Ambiental de LOTEAMENTOS NOVOS
• RET - Autorização Ambiental para a Remoção de Tanques Subterrâneos

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• Cadastro de empresas de transporte/coleta de RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
• Memorial Descritivo da Atividade a ser desenvolvida no local
• Parâmetros de mudas de árvores para doação ao município ou plantio
• Relação de documentos adicionais por tipo de atividade para licenciamento ambiental

TERMOS DE REFERÊNCIA E FORMULÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

• PGRS - Plano de Gerenciamento de RESÍDUOS SÓLIDOS 
• PGRSS COMPLETO - Termo de Referência de Gerenciamento de RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - (para hospitais, indústrias farmacêuticas e campus universitários)
• PGRSS SIMPLIFICADO - Plano de Gerenciamento de RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - Modelo Simplificado/Anexo 1 
• PGRCC - Projeto/Plano SIMPLIFICADO de Gerenciamento de RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
• RGRCC - RELATÓRIO de Gerenciamento de RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

OUTROS TIPOS DE SOLICITAÇÕES DIVERSAS

• Autorização para Pesquisa Científica e/ou Atividades Docentes nas Unidades de Conservação
• Cadastro de Prestadores de Serviços em Meio Ambiente – PESSOA FÍSICA
• Cadastro de Prestadores de Serviços em Meio Ambiente – PESSOA JURÍDICA
• DIV - Informações Gerais Diversas
• DLA - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental
• Requerimento para obtenção de incentivos Construtivos por Áreas Verdes
• Requerimento para adoção de logradouros públicos em Curitiba
• Solicitação de Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM

MANUAIS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

• Lista de Empresas de Transporte de Resíduos da Construção Civil cadastradas na SMMA
• Manual de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
• Manual prático de orientações para licenciamento de empreendimentos que possuem SISTEMA DE ABASTECIMENTOS SUBTERRÂNEO DE COMBUSTÍVEL (SASC)