A conservação e preservação do patrimônio natural têm grande influência na manutenção da biodiversidade, no sequestro de carbono, no equilíbrio do microclima e na proteção dos recursos hídricos. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipais – RPPNMs somam-se a ao objetivo de conservar a diversidade biológica, nas propriedades urbanas cobertas por vegetação nativa em bom estado de conservação.
A transformação de uma área particular em RPPNM é um ato voluntário do proprietário e de sua família, na preservação da área verde para as presentes e futuras gerações.
Este roteiro orienta o proprietário de imóveis com áreas verdes para criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal e para a elaboração do seu Plano de Manejo e Conservação.
Todas as informações podem ser encontradas clicando neste link sobre o Roteiro Metodológico.
Protocolo Presencial
Para as solicitações de criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM), o interessado deverá dirigir-se ao Protocolo Geral da Secretaria, na Avenida Manoel Ribas, n.º 2727, bairro Mercês.
Não é necessário marcar dia e hora para a entrega da documentação exigida. Não há recolhimento de taxa ambiental para este tipo de solicitação.
Formulários - Documentação Necessária
As solicitações devem estar acompanhadas de toda documentação exigida para análise e deliberações.
Consulte para verificar de forma detalhada os dados e documentos necessários para identificação do interessado, da empresa, seu representante ou seu responsável técnico e também das características do imóvel. Também podem ser exigidos documentos complementares, a exemplo de fotos, memorial e comprovantes.
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