Curitiba deu início, nesta quinta-feira (10/7), à 16ª Conferência Municipal de Assistência Social, que segue nesta sexta-feira (11/7), no auditório do Bloco Azul da Universidade Positivo. Com o tema “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência”, o encontro reúne cerca de 420 participantes e é etapa preparatória para as conferência estadual e nacional, que acontecem ainda este ano.
Promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS), a conferência municipal é um espaço democrático de diálogo entre gestores da Prefeitura de Curitiba, trabalhadores do setor, usuários e representantes de organizações da sociedade civil.
Na abertura do evento, o presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues, que representou o prefeito Eduardo Pimentel, destacou os avanços promovidos desde o início da atual gestão, em janeiro deste ano, com foco na valorização dos servidores, qualificação da rede e fortalecimento da política pública.
“Cuidar da população começa com o bem-estar de quem está na linha de frente. Por isso, implantamos o programa Cuidando de Quem FAS, que promove o reconhecimento, a escuta e melhores condições de trabalho para os nossos profissionais”, afirmou Renan.
Entre as ações do programa está o Fale com o Presidente, canal direto para sugestões e propostas dos servidores, e o curso de Formação para a Gestão do Suas (Sistema Único de Assistência Social), com temas da política, liderança e combate ao assédio moral. Também foram retomados os grupos de estudo que valorizam o aprendizado contínuo como parte da rotina dos servidores.
Foco no servidor
Na véspera da conferência, nesta quarta-feira (9/7), a FAS iniciou uma capacitação para a implantação das pausas para qualidade, que visam promover o cuidado com a saúde física e emocional das equipes.
Outro destaque foi o anúncio do pacote de reformas para unidades da FAS, com recursos municipais e de emendas parlamentares.
O presidente da FAS também enfatizou o fortalecimento das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em reconhecimento ao papel estratégico na execução e expansão da política de assistência social no município. “As organizações sociais são aliadas fundamentais para alcançarmos mais pessoas, com mais qualidade”, afirmou.
Participação ativa e democrática
Durante a abertura da conferência a presidente do CMAS, Wanderleia Maria Santos França, destacou a importância do espaço como instrumento legítimo de participação democrática. “Estamos aqui comprometidos com a construção de uma cidade mais justa, acolhedora e solidária”, disse. “Este espaço é verdadeiramente participativo, onde todas as vozes devem ser ouvidas, respeitadas e valorizadas. Só através da escuta ativa e do debate qualificado podemos apresentar propostas que atendam as reais necessidades da população e fortaleça a rede de assistência social”, disse.
A assistente social Elaine Aparecida Batista, conselheira do CMAS pelo segmento dos trabalhadores do Suas, compartilha da mesma opinião e defendeu o fortalecimento da política com orçamento adequado e a valorização dos profissionais da área. “Este é o espaço onde as vozes dos trabalhadores, da gestão e dos usuários são escutadas para pensar e construir políticas públicas que respondam às reais necessidades da população”, declarou.
O conselheiro Willian Amaral, psicólogo que representa o segmento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e trabalha na área de acolhimento de crianças e adolescentes, destacou a importância da conferência como espaço de escuta e construção coletiva.
“Os 20 anos do Suas nos convidam a refletir sobre avanços e desafios. Ainda há muito a fazer, mas também é preciso reconhecer o que já foi construído, especialmente em Curitiba. As OSCs têm um papel fundamental na aproximação da população em situação de vulnerabilidade dos serviços, programas e políticas públicas”, disse. “É por meio desse trabalho que muitas pessoas começam a se reconhecer como sujeitos de direitos, amparados pela Constituição, pelos estatutos e pelas leis do país”, afirmou.
A reitora da Universidade Positivo, professora Andreia Caldani, destacou a satisfação da instituição em sediar o evento e o compromisso de Curitiba com a oferta de serviços de qualidade. “Curitiba é exemplo em várias áreas, inclusive na assistência social”, afirmou.
Programação
Nesta quinta-feira, os participantes da conferência assistiram ainda à palestra magna da assistente social e doutora Jussara Marques de Medeiros, que trará do tema central do evento. Eles também assistiam à apresentação da diretora de Proteção Social Básica da FAS e vice-presidente do CMAS, Cintia Aumann, que fez um panorama da assistência social em Curitiba.
Durante os dois dias de atividades, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para discutir cinco eixos temáticos. Os debates vão abordar a universalização do Suas e o acesso equitativo com respeito às diversidades; o aperfeiçoamento contínuo do sistema com foco na inovação, gestão descentralizada e valorização profissional; e a integração entre benefícios e serviços como forma de fortalecimento da proteção social, da segurança de renda e da inclusão. E, ainda, a gestão democrática com comunicação transparente e fortalecimento da participação popular; além da sustentabilidade financeira e da equidade no cofinanciamento do Suas.
Ao final, os grupos apresentarão propostas que deverão ser aprovadas e depois irão compor o relatório final da conferência. Serão definidas dez propostas prioritárias para Curitiba, cinco para o Estado e três para a União.
Também serão eleitos sete delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Assistência Social, prevista para outubro, em Foz do Iguaçu.
Presenças
Fizeram parte também da mesa de abertura da conferência a secretária municipal de Desenvolvimento Humano, Amália Tortato, e a deputada estadual Márcia Huçulak.
O evento contou ainda com a presença de Ana Cláudia Santos, representante da Câmara Municipal de Curitiba; Adriana Maria Matias, do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Marcela de Fátima Vedanin, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Ariadne de Alcântara, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comtiba); e de Antônio Marcos Kinupa, do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná.
A abertura da conferência teve uma apresentação cultural feita pela dupla formada pelo educador social da FAS e delgado da conferência, Cláudio Aparecido Silvério, e o instrutor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEEPR), Daniel Garcia.