As organizações da sociedade civil interessadas em concorrer às permissões de uso de imóveis do patrimônio da Prefeitura de Curitiba poderão fazer o seu cadastro e incluir a documentação exigida para participar do chamamento público, a partir de 11 de novembro.
O novo calendário do chamamento foi divulgado nesta terça-feira (14/10), pelo Diário Oficial, e está disponível no site da Prefeitura de Curitiba, assim como todos os demais documentos relativos ao chamamento.
O calendário previsto pela Secretaria de Administração e Tecnologia da Informação (Smati) foi suspenso em setembro devido a um pedido de impugnação apresentado por uma das instituições interessadas em participar.
Com a divulgação do comunicado que respondeu aos questionamentos e a definição do novo calendário, a inclusão dos dados e a entrega dos documentos, de forma online, tem previsão de início às 8h30 do dia 11 de novembro e poderá ser feita até as 17h30 de 11 de dezembro.
“Esta fase será exclusiva ao cadastramento das instituições. Os imóveis disponibilizados serão anunciados após a divulgação do resultado final do cadastramento”, explica o secretário da Smati, Elisandro Frigo.
Organizações que já ocupam algum imóvel
Assim como as organizações sociais que querem ter uma permissão de uso, as instituições que atualmente têm o direito de utilizar algum imóvel do patrimônio do Município devem fazer o seu cadastramento dentro do mesmo prazo – de 11/11 a 11/12.
Sem o cadastramento e atendimento às exigências, as outorgas de permissão de uso existentes deverão ser formalmente revogadas em 2025.
A principal recomendação a todas as organizações interessadas é para que leiam atentamente o edital e, desde já, comecem a providenciar a documentação que deverá ser incluída no momento do cadastramento. Alguns documentos dependem de tempo para a sua liberação e têm prazo de validade.
Podem participar do processo instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de interesse público relevante. As organizações religiosas devem realizar projetos que não se limitem a fins exclusivamente religiosos e que possuam interesse público de relevância.
Como cadastrar-se
O cadastro e a apresentação da documentação exigida pelo edital serão feitos exclusivamente online, através do Processo Eletrônico de Curitiba (Procec), utilizando o cadastro do e-Cidadão, base única de dados da Prefeitura.
Ao acessar o site, será necessário clicar em Administração, depois em Patrimônio Público e seguir as instruções do sistema. Documentos rasurados, ilegíveis e que não sigam o estabelecido no edital serão desconsiderados.
Reuniões e questionamentos
Antes da convocação para o cadastramento, a Smati realizou sete reuniões com a participação de mais de 500 pessoas. Seis dos encontros foram realizados nas Ruas da Cidadania, em parceria com a Secretaria do Governo Municipal, e mobilizaram as dez administrações regionais.
Também foi realizada audiência para esclarecimento técnico das equipes dos vereadores, na Câmara Municipal de Curitiba.
Durante o período estabelecido para os esclarecimentos e impugnações, foram respondidos mais de 40 questionamentos apresentados por e-mail. Todas as respostas fazem parte dos três boletins de esclarecimentos, que podem ser conferidas pelo site.
Confira o novo calendário do cadastramento
- Publicação de edital – 14/10/2025
- Pedidos de esclarecimentos e impugnações – 14/10 a 3/11/2025
- Respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações – 14/10 a 10/11/2025
- Período de entrega dos documentos – 11/11 a 11/12/2025
- Publicação do resultado – 23/2/2026
- Recurso administrativo – 24/2 a 25/2/2026
- Resposta aos recursos administrativos – 25/2 a 4/3/2026
- Publicação do resultado final – 9/3/2026