As secretarias de Administração e Tecnologia da Informação (Smati) e do Governo Municipal (SGM) receberam, na tarde desta terça-feira (9/9), os representantes das organizações da sociedade civil interessadas na ocupação de imóveis do patrimônio da Prefeitura de Curitiba, por meio de permissões de uso.
Há poucos dias o Município anunciou o prazo para que as organizações que desenvolvem projetos sociais em Curitiba façam o seu cadastramento. Este é o segundo edital nestes moldes.
Para participar do edital de cadastramento, as instituições da sociedade civil sem fins lucrativos devem desenvolver atividades de relevante interesse público. As organizações religiosas devem realizar atividades ou projetos de interesse público e de cunho social, desde que não se restrinjam a fins exclusivamente religiosos.
O primeiro encontro preparado para tratar do cadastramento das instituições reuniu os representantes de cerca de 30 organizações sociais localizadas nos bairros das regionais Boa Vista e Matriz, no auditório do Memorial de Curitiba, no Centro.
Outras reuniões como esta serão realizadas até terça-feira (16/9), para que as instituições interessadas possam entender o edital e tirar suas dúvidas a tempo de providenciar a documentação exigida.
A entrega da documentação será de 24/9/25 a 23/10/25.
Cadastro será para todos
Além de orientar os representantes das organizações interessados nas autorizações para uso dos imóveis, a reunião também foi importante para instituições que já ocupam algum imóvel da Prefeitura e têm permissões de uso vigentes. Este grupo de permissionários deverá cadastrar-se para manter-se no imóvel.
“Todos deverão fazer o cadastro, mesmo aqueles que já ocupam algum imóvel. O processo deve ser justo, igualitário e com transparência”, enfatizou a superintendente de Administração da Smati, Alessandra Calado de Melo Paluski.
Sem o cadastramento e a devida participação no chamamento, as outorgas de permissão de uso existentes deverão ser formalmente revogadas em 2025.
Para alguns dos representantes das organizações sociais, a realização do processo de cadastramento é algo natural.
“É importante que isso seja feito. E isso é da rotina das organizações sociais. Isso nos obriga a estarmos sempre atualizados e é benéfico para a instituição que, estando com tudo em ordem, pode buscar outros recursos em outras fontes”, declarou o gerente da organização responsável pela Escola de Educação Especial São Camilo, localizada no bairro Santa Cândida, Gustavo Elias Stadtlober.
A representante de uma unidade de acolhimento localizada no Centro, Maria Carolina Gonçalves Domingues, concorda. “A gente tem que se adequar às novas regras. Não vejo nenhum problema”, avaliou.
O cadastramento das organizações consiste na primeira etapa do chamamento. Só depois desta fase serão anunciados os imóveis do patrimônio público disponíveis e os critérios para a disputa entre as instituições interessadas na utilização desses espaços.
Documentação completa
A coordenadora do chamamento, servidora do Departamento de Gestão do Patrimônio da Smati, Marcia Czornei, apresentou os principais pontos do edital e destacou a importância da documentação exigida, que deve estar completa e com documentos válidos. A experiência da instituição deve estar demonstrada e a organização deve existir há pelo menos dois anos.
Durante a primeira reunião, os participantes foram incentivados a encaminhar suas perguntas, antes mesmo do início do prazo de cadastramento. Até o dia 22/9, as organizações interessadas podem solicitar informações adicionais sobre o edital de cadastramento pelo e-mail chamamentosmati@curitiba.pr.gov.br.
Todos os documentos relacionados ao chamamento público dos imóveis do patrimônio podem ser consultados no site.
Também participaram da reunião o diretor do Departamento de Gestão do Patrimônio Público da Smati, Thiago Ferro, a coordenadora das regionais na SGM, Maria Izabel de Paula, a Mabel, os administradores da Regional Boa Vista, Reinaldo Boaron, o Bracatinga, e Matriz, Ariane Assis, além de servidores da Smati e das duas regionais.
Confira o cronograma do chamamento:
- Publicação do edital – 3/9/25
- Pedidos de esclarecimento e impugnações – 3 a 22/9/25
- Respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnações – 3 a 23/9/25
- Entrega de documentos – 24/9/25 a 23/10/25
- Publicação do resultado – 25/11/25
- Recurso administrativo – 26 a 27/11/25
- Resposta aos recursos – 26/11/25 a 2/12/25
- Publicação do resultado final – 5/12/25
Âncora
Próximas reuniões de esclarecimento
Para organizações localizadas nas regionais Boqueirão e Cajuru
Quando: quarta-feira (10/9/2025), às 14h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Cajuru – Av. Prefeito Maurício Fruet, 2150 – Cajuru
Para organizações localizadas na Regional Portão
Quando: quinta-feira (11/9/2025), às 14h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Fazendinha/Portão – Rua Carlos Klemtz, 1700 – Fazendinha
Para organizações localizadas nas regionais Bairro Novo e Tatuquara
Quando: sexta-feira (12/9/2025), às 14h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Bairro Novo – Rua Tijucas do Sul, 1700 – Sítio Cercado
Para organizações localizadas nas regionais CIC e Pinheirinho
Quando: segunda-feira (15/9/2025), às 14h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Pinheirinho – Av. Winston Churchill, 2033 – Capão Raso
Para organizações localizadas na Regional Santa Felicidade
Quando: terça-feira (16/9/2025), às 9h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Santa Felicidade – Rua Santa Bertilla Boscardin, 213 – Santa Felicidade