Texto: Cláudia Gabardo
Secretaria Municipal da Comunicação Social
Quem costuma usar os serviços da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) observou que, em 2025, ficou mais simples ter demandas atendidas. A renovação automática de alvarás de publicidade e também a autenticação de plantas de loteamentos e de projetos de parcelamento do solo são os exemplos mais significativos. Com a ajuda da ferramenta digital Validador de Documentos, esses serviços agregaram autonomia, rapidez e economia.
“O prefeito Eduardo Pimentel nos pediu novas soluções para desburocratizar e tornar mais efetivas as respostas ao cidadão e às empresas. Começamos por esses serviços”, explica o secretário municipal do Urbanismo, Almir Bonatto, que abordou o tema no Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), ao falar sobre os resultados dos primeiros 100 dias de gestão.
Agora, informa Bonatto, a SMU se volta para o desenvolvimento de um sistema com informações georreferenciadas na plataforma GeoCuritiba, do alvará automático para edificações de baixa complexidade e do gerenciamento de dados cadastrais de lotes e ruas - tudo integrado à ferramenta.
O aprimoramento tecnológico dos processos digitais, no entanto, foi um dos resultados alcançados pela SMU no primeiro ano de gestão. O órgão também tratou de apoiar os mutirões da Prefeitura para o combate à proliferação da dengue, por meio de ações intensivas de fiscalização de imóveis com potencial de risco e notificação dos seus proprietários, e fez parceria com o Arquivo Público Municipal para a preservação da memória da ocupação do solo da cidade.
Renovação de alvarás de publicidade
O serviço é exclusivo para pedidos em que permanecem as mesmas condições de concessão do primeiro alvará. Em 2024, oito em cada dez solicitações de renovação cumpriam esse critério. Agora, os interessados não precisam mais esperar até serem analisados por servidores do órgão.
Respostas que levavam até 60 dias para serem apresentadas agora dependem da agilidade de quem demanda. “É o tempo para o solicitante abrir o protocolo, pagar a guia e ter a confirmação da compensação do valor. Então, acessa o Validador de Documentos, que emite o alvará válido por mais um ano”, explica a diretora do Departamento de Uso do Solo da SMU, Patrícia de Morais Monteiro.
Planta de loteamento e parcelamento de lote
Não é necessário formalizar nada junto à SMU. Agora, o próprio interessado localiza a planta via internet e providencia a autenticação pelo Validador de Documentos. Também foi extinta a taxa de R$ 25,86.
“É um ganho também para o município, que não precisa mais ter um funcionário para fazer a autenticação. É eficiência para todos”, diz o consultor Júlio Cézar Cruzeta, que há 36 anos atua na área de mercado imobiliário.
O alcance da inovação é enorme, conforme explica a diretora do Departamento do Cadastro Técnico da SMU, Aline Placha Tambosi. “Lançamos essa opção para cerca de 2,3 mil plantas de loteamento e projetos de parcelamento do solo, que representam o documento oficial de 290 mil lotes em Curitiba e mais de 50 mil documentos”, diz.
Dengue: fiscalização de imóveis
De janeiro a setembro foram realizadas cerca de 8 mil vistorias em imóveis por toda a cidade. Desse total, 2,3 mil geraram notificações para que seus proprietários providenciassem a remoção de condições favoráveis à proliferação de focos do mosquito vetor da doença e, assim, ajudassem no controle da endemia na cidade.
Memória
Todo o acervo de registros, mapas, plantas e croquis da SMU estão sendo transferidos para restauração e digitalização no Arquivo Público.
Documentos que ajudam a contar a história da ocupação do território curitibano, eles estavam gastos pelo tempo e pelo longo período em que precisavam ser manipulados. Agora, muitos já podem ser acessados por meio de consulta ao Mapa Cadastral.
Distrito de mídia
Concebida para ocupar 500 metros da Rua Marechal Deodoro, entre a Travessa da Lapa e a Praça Zacarias, a proposta começa a sair do papel e apoia a determinação do prefeito Eduardo Pimentel de recuperar o status do Centro como bairro para morar, trabalhar e se divertir. Os primeiros painéis já estão acesos.
Animados com a proposta de redesenvolvimento do Centro, os proprietários da Ótica Bella Visão, Claudinei Barbieri Jora e Nayala Kauana Fernandes Morais Jora, alugaram e reformaram o imóvel onde funciona o estabelecimento. A seguir, aproveitaram as regras diferenciadas de publicidade externa da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) para o local e foram os primeiros a acender seus painéis. “O sentimento é de otimismo”, disse Claudinei.
Interagindo com o cidadão
A SMU “contratou” um especialista para ajudar a população a esclarecer dúvidas sobre emissão de alvarás de obras. É o robô Álvaro, um chatbot no site da Prefeitura que foi “ensinado” a responder às perguntas mais frequentes sobre o tema.
O órgão também passou a ter perfil no Instagram, em que aborda temas técnicos de interesse do seu variado público. Toda semana a ferramenta traz publicações novas.
Nova SMU
Está em andamento desde outubro o processo coletivo de reestruturação do órgão, em parceria com o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap). A atualização é necessária para adequar o regimento interno do órgão às atribuições decorrentes da automação dos serviços e das novas demandas trazidas pela população. “Queremos estar melhor preparados para as entregas do Plano de Governo e para o futuro”, resume o secretário da área, Almir Bonatto. O trabalho deve estar pronto em 2026.