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Urbanismo

Licença - Mesas e cadeiras

A instalação de mesas e cadeiras em logradouros públicos (no passeio em frente ao estabelecimento comercial, situado no alinhamento predial, e devidamente licenciado por Alvará de Funcionamento) necessita de licença especial do Município.

A solicitação é feita pelo Processo Eletrônico de Curitiba. Acesse o endereço do PROCEC, a partir de Serviço online (acima e abaixo nesta página).

O usuário deve utilizar o mesmo "usuário" e a mesma "senha" do Sistema ISS Curitiba, ou criar seu cadastro diretamente na plataforma, escolhendo a opção "Cadastro novo? Clique aqui".

Depois acessa “Urbanismo” e “Licenças UUS”, indica a que precisa, entra com seus dados e anexa os documentos exigidos para o protocolo. O acompanhamento do trâmite do também é eletrônico. 

Em caso de dúvida sobre o uso do sistema, todas as informações estão disponíveis em “Como Funciona”, botão da página inicial, à esquerda.

O valor da taxa a ser recolhida, para emissão da licença, consta da Tabela X do Decreto 1725/2020, com validade para 2021. O reajuste é anual.

Atendimento

Dê preferência ao contato pelo e-mail calcadas@curitiba.pr.gov.br, para obter informações e solucionar todas as suas dúvidas sobre este serviço por meio eletrônico.   

Mas, se for mesmo indispensável, o atendimento também pode ser presencial, com dia e hora marcados pelo portal de serviços municipais, a agendaonline.curitiba.pr.gov.br.

Endereço: Avenida João Gualberto, nº 623, Torre A – Bairro Alto da Glória

Mais informações sobre novos procedimentos do Departamento do Uso do Solo, em razão da Covid-19: e-mails dos seus setores; como realizar novo protocolo e reentrada; devolução de documentos, requerimentos, e também quais providências para realizar consulta comercial de área não regularizada.

Saiba mais sobre intervenções em Logradouros Públicos.

Aqui estão links de assuntos da mesma área, que podem ser do seu interesse:

Remanso - https://www.curitiba.pr.gov.br/servicos/licenca-execucao-de-remanso-de-calcada/336

Guia Rebaixamento - https://www.curitiba.pr.gov.br/servicos/licenca-execucao-de-calcada-meio-fio/188

Secretaria Municipal do Urbanismo