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Finanças

Secretária de Porto Alegre e equipe conhecem boas práticas de Curitiba na área de tributária

O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, recebeu na sede da Prefeitura, a secretária de Fazenda de Porto Alegre, Ana Pellini. Curitiba, 23/05/2025. Foto: Hully Paiva/SECOM

O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, recebeu, nesta sexta-feira (23/5), na sede da Prefeitura, a secretária de Fazenda de Porto Alegre, Ana Pellini, que veio a Curitiba, com parte da sua equipe, para trocar experiências especialmente na área tributária e na preparação para a entrada em vigor da Reforma Tributária. Projetos de concessões também foram tema do encontro.

“Viemos conhecer em mais detalhes as boas práticas de Curitiba na área de Finanças, especialmente no gerenciamento do Imposto sobre Serviços (ISS) e na preparação para as mudanças para a Reforma Tributária”, disse Ana.

Na quinta-feira (22/5), a equipe da secretaria gaúcha acompanhou o sorteio do Nota Curitibana, programa que incentiva a população a pedir CPF na Nota, por meio da geração de créditos e sorteios de prêmios.

“Queremos fazer um novo programa de incentivo à nota fiscal em Porto Alegre, que no passado chegou a ter o Boa Nota. Entendemos que esse tipo de programa, além do impacto na arrecadação, é um exercício de cidadania para a população”, elogiou.

Vitor Puppi destacou a colaboração entre as cidades. “Porto Alegre fez muitas ações estruturantes nos últimos anos, andou muito bem. Curitiba também fez avanços importantes. É sempre bom compartilhar experiências”, disse ele, que contou, durante a reunião, um pouco sobre o cenário fiscal de Curitiba.

Puppi lembrou a criação, por Curitiba, do primeiro fundo anticrise do País, que garante uma reserva financeira para situações de crise econômica, desequilíbrio fiscal ou de calamidade pública, como desastres naturais e pandemias.

Concessões

O secretário também destacou a implantação da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas e Concessões, com a missão de criar uma nova empresa de economia mista que será responsável por estruturar e fazer a modelagem de futuras concessões e parcerias público-privadas (PPP) na capital, com foco em áreas como saúde, educação, habitação e meio ambiente. 

O objetivo é multiplicar a capacidade de execução de investimento do município e garantir a boa qualidade do serviço prestado à população.

A secretária contou sobre as experiências de Porto Alegre na área de concessões. Citou o projeto encaminhado nesta semana ao Legislativo que aborda a concessão parcial dos serviços de saneamento em Porto Alegre, focando a ampliação das formas de contratação pública e de custeio dos investimentos.

Participaram da reunião, por parte da Prefeitura de Curitiba: o superintendente fiscal, Mario Nakatani Júnior, os diretores Sergio Primo (Rendas Imobiliárias), Manuel Fanego (Rendas Mobiliárias) e Viviane Galdino (Controle Financeiro) e o coordenador do Nota Curitibana, Eduardo Makowski. Da equipe da Fazenda de Porto Alegre estiveram na reunião Sandra Quadrado, superintendente da Receita Municipal; Gabriel Guedes (coordenador da equipe de fiscalização de IPTU) e Alberto Schneider, engenheiro cartográfico.