O portal da Prefeitura de Curitiba recebeu o selo ouro de excelência do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), reconhecendo os esforços da prefeitura em promover uma gestão comprometida com a transparência.
“Receber o selo ouro é resultado do esforço de muitas equipes e do compromisso da nossa gestão com a transparência e a responsabilidade. Curitiba se destaca porque trabalha com seriedade e respeito ao cidadão”, afirmou o prefeito Eduardo Pimentel.
Em 2024, Curitiba era nível prata, a evolução para ouro neste ano reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e o acesso à informação.
Avaliação
O selo foi recebido pelo controlador-geral do município durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, nesta quinta-feira (4/12), e a avaliação leva em conta a disponibilização de dados de qualidade sobre receitas, despesas, além de informações institucionais, convênios, licitações e contratos da Prefeitura no portal.
O portal da Prefeitura passou por três etapas até receber o selo, iniciando pela autoavaliação, por meio do preenchimento de um questionário eletrônico, então a validação pelo TCE-PR das evidências enviadas, concluído pela realização de uma fase de garantia da qualidade pela Atricon, com um exame amostral do portal.
“Esse resultado é o reconhecimento de um trabalho que temos realizado com dedicação desde o início do ano. Garantir uma gestão ética e aberta, que a Prefeitura tenha informações transparentes e acessíveis para toda a população é nosso compromisso”, disse o controlador-geral do Município, Bruno Heraki Pandini.
Trabalho conjunto e contínuo
O trabalho da CGM se soma também a de outras secretarias, em especial a Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (Smati). Para o secretário de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), a Prefeitura consolidou avanços significativos em transparência e governança, com a Smati liderando a adoção de práticas de transformação digital.
“A digitalização de processos elevou a eficiência operacional e aprimorou a interação entre a administração pública e o cidadão. O protocolo digital e-SUP se tornou um pilar desse movimento, eliminando grande volume de trâmites físicos e garantindo o fluxo documental quase totalmente eletrônico. A integração do portal de transparência aos sistemas estruturantes qualificou o acesso a dados e reforçou a posição de referência nacional. Com iniciativas em evolução, Curitiba mantém a trajetória de aprimoramento contínuo em transparência e gestão digital”, conclui Frigo.
O resultado condiz com a classificação recebida pela Prefeitura de Curitiba em outubro deste ano, como “ótimo” na edição do Índice de Transparência e Governança Pública - Municipal (ITGP-M) 2025, da organização Transparência Internacional - Brasil.
Na CGM, a unidade de Transparência e Ouvidoria da CGM trabalhou ativamente no aprimoramento da transparência ativa e proativa, reforçando a qualidade e a confiabilidade das informações prestadas ao cidadão.
Entre as ações estão a edição e publicação do Manual de Aplicação de Acesso à Informação – LAI e do Guia de Uso da Ouvidoria CGM, além do desenvolvimento de ações integradas de aperfeiçoamento e profissionalização com os encarregados responsáveis pela transparência, Lei de Acesso à Informação (LAI), funções de ouvidoria e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em diversas áreas de governo de Curitiba.
A CGM também se dedicou ao aprimoramento do Portal da Transparência. Esses ajustes, além de impactarem positivamente nas notas obtidas, também resultam em avanços na qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão.