Organizações da sociedade civil que desenvolvem projetos sociais em Curitiba e que tenham interesse no uso de imóveis da Prefeitura já podem conferir os detalhes do novo edital de chamamento publicado nesta quarta-feira (3/9) pela Secretaria de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), no Diário Oficial, e disponível no site.
O documento detalha que tipo de instituição poderá fazer se cadastrar e os documentos exigidos. O período de inscrições começa em 24 de setembro e vai até 23 de outubro. O resultado final do chamamento deve ser divulgado dia 5 de dezembro.
A equipe do Departamento de Patrimônio da Smati recomenda que as organizações confiram a documentação exigida e a providenciem com antecedência, pois alguns documentos dependem de prazos para que sejam liberados, conforme critérios definidos no edital.
Alerta
Instituições com permissões de uso vigentes, ou seja, que já ocupam algum imóvel da Prefeitura, estão convocadas para esta etapa, conforme previa o Decreto 725/2024.
De acordo com a norma, sem o devido cadastramento e atendimento às exigências, as outorgas de permissão de uso existentes deverão ser formalmente revogadas em 2025.
Reuniões para as dúvidas
Para esclarecer dúvidas sobre o chamamento, haverá reuniões preparadas pela Smati em parceria com a Secretaria do Governo Municipal. Os encontros valem para representantes das instituições interessadas em novas permissões de uso e daquelas que já têm a autorização.
As reuniões serão realizadas em seis datas, de 9 a 16 de setembro, e direcionadas às organizações em funcionamento nos bairros das respectivas administrações regionais.
A permissão de uso é um ato administrativo pelo qual fica autorizado o uso especial de bem público, a título gratuito ou oneroso, para o desenvolvimento de ações de interesse público.
Como entregar
A entrega da documentação deverá ser cumprida pelo Processo Eletrônico de Curitiba (Procec), que pode ser acessado com o cadastro do e-Cidadão, base única de dados da Prefeitura de Curitiba.
Clique na opção Administração e depois em Patrimônio Público e siga as etapas indicadas pelo sistema.
Esta fase será restrita ao cadastramento das instituições. Os imóveis que serão objeto do próximo chamamento só serão anunciados após a conclusão desta etapa.
Esta será a segunda vez que a Prefeitura realiza chamamento para permissões de uso de imóveis públicos nestes moldes. O primeiro designou quatro imóveis a organizações que desenvolvem projetos sociais e que garantiram a pontuação exigida.
Organizações interessadas podem encaminhar questionamentos e/ou solicitar informações adicionais sobre o edital de cadastramento pelo e-mail chamamentosmati@curitiba.pr.gov.br .
Âncora
Confira o cronograma do chamamento:
- Publicação do edital – 3/9/25
- Pedidos de esclarecimento e impugnações – 3 a 22/9/25
- Respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnações – 3 a 23/9/25
- Entrega de documentos – 24/9/25 a 23/10/25
- Publicação do resultado – 25/11/25
- Recurso administrativo – 26 a 27/11/25
- Resposta aos recursos – 26/11/25 a 02/12/25
- Publicação do resultado final – 5/12/25
Âncora
Reuniões:
Para organizações localizadas nas regionais Boa Vista e Matriz
Quando: terça-feira (9/9/2025), às 14h30
Onde: Memorial de Curitiba – Rua Claudino dos Santos, 79 – Centro
Para organizações localizadas nas regionais Boqueirão e Cajuru
Quando: quarta-feira (10/9/2025), às 14h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Cajuru – Av. Prefeito Maurício Fruet, 2150 – Cajuru
Para organizações localizadas na Regional Portão
Quando: quinta-feira (11/9/2025), às 14h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Fazendinha/Portão – Rua Carlos Klemtz, 1700 – Fazendinha
Para organizações localizadas nas regionais Bairro Novo e Tatuquara
Quando: sexta-feira (12/9/2025), às 14h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Bairro Novo – Rua Tijucas do Sul, 1700 – Sítio Cercado
Para organizações localizadas nas regionais CIC e Pinheirinho
Quando: segunda-feira (15/9/2025), às 14h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Pinheirinho – Av. Winston Churchill, 2033 – Capão Raso
Para organizações localizadas na Regional Santa Felicidade
Quando: terça-feira (16/9/2025), às 9h30
Onde: Auditório da Rua da Cidadania Santa Felicidade – Rua Santa Bertilla Boscardin, 213 – Santa Felicidade