Quem não gosta de chegar no mercado e encontrar diferentes marcas de produtos a escolha do consumidor? O que é uma rotina para quem faz compras nos supermercados da cidade agora é também uma opção aos frequentadores dos Armazéns da Família, unidades de Prefeitura de Curitiba que garantem às 353 mil famílias cadastradas a oferta de produtos com preços menores do que os praticados no mercado.
A nova possibilidade é resultado do trabalho das equipes das secretarias de Administração e Tecnologia da Informação (Smati) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), que estão adequando os sistemas de compras da Prefeitura à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC). A medida pioneira poderá ser utilizada por outras secretarias.
“A demanda apresentada pela SMSAN se transformou em uma parceria estratégica voltada à inovação e à eficiência administrativa. O resultado é um atendimento cada vez mais qualificado aos cidadãos que contam com os Armazéns da Família”, destaca o secretário da Smati, Elisandro Elisandro Frigo.
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Elisandro Frigo, secretário de Administração e Tecnologia da Informação (Smati).
Leverci Silveira Filho, Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
As mudanças administrativas e tecnológicas já proporcionam variedade de produtos, mesmo quando a compra é feita por pregão, modalidade de licitação frequentemente usada pela SMSAN para a aquisição de produtos dos Armazéns da Família. Além disso, é possível manter os estoques e garantir o abastecimento.
Comprar o que se quer
A pré-qualificação de produtos foi a mudança que permitiu a ampliação das marcas ofertadas. Produtos desejados pelos clientes dos Armazéns da Família têm suas especificações técnicas e licença sanitária cadastradas e, quando a Prefeitura precisa renovar seus estoques, utiliza os produtos registrados previamente (pré-qualificados), otimizando o processo licitatório e proporcionando a oferta de produtos de qualidade.
No momento da compra (lançamento do edital), a administração já conta com produtos previamente avaliados quanto a critérios técnicos e de qualidade.
“O procedimento de pré-qualificação permite selecionar previamente os produtos aptos, o que torna o processo licitatório principal mais ágil e eficiente, garantindo maior rapidez na contratação e que será um produto de qualidade que chegará na mesa do cidadão”, explica a diretora do Departamento de Licitação e Gestão de Compras da Superintendência de Administração, Thays Maschio.
Com isso, já é possível aos consumidores escolher entre duas a três marcas de arroz, feijão, farinha de trigo e outros produtos nas unidades dos Armazéns em Curitiba.
“Muitas vezes, a renda é tão baixa que comprar um produto de boa qualidade proporciona rendimento melhor, mais qualidade na alimentação e mais saúde para aquela família. Esse é um dos propósitos dos Armazéns”, argumenta a coordenadora técnica do Departamento de Promoção e Economia Alimentar, a nutricionista Morgiana Maria Kormann.
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Morgiana Maria Kormann, coordenadora técnica do Departamento de Promoção e Economia Alimentar.
Ela ressalta que o consumidor pode escolher o produto que prefere, conforme o seu orçamento disponível.
Contratação mais rápida e preços menores
A outra mudança que será implementada nas próximas semanas ajudará a superar as limitações de prazos estabelecidos para a realização de pregões, por exemplo.
Em condições normais, os fornecedores muitas vezes não conseguem manter os preços informados na fase de proposta até a divulgação do resultado do pregão – o que pode levar de 45 a 60 dias –, devido à variação de preços de determinados produtos.
E como uma forma de viabilizar a aquisição dos produtos nesse cenário, a Nova Lei de Licitações introduziu a possibilidade de utilização do credenciamento em contratações nas quais os objetos apresentam constante variação de preços. Denominado mercado fluido, ele pode ser utilizado para produtos que têm variação constante de preços. De acordo com a própria NLLC, essa flutuação inviabiliza a seleção por meio de processo de licitação.
Morgiana exemplifica: "Quando houver a necessidade de aquisição de leite, porém, o preço de mercado está elevado, podemos aguardar a baixa do preço, ou adquirir quantidades menores, até termos custos mais baixos. Esta é a vantagem da forma de compras por mercados fluidos. Neste exemplo, adotamos o princípio da economicidade. Aguardamos o preço baixar e compramos num bom momento, renovando assim nosso estoque”.
A coordenadora explica que a opção do mercado de fluidos poderá ser utilizada no caso de produtos derivados de commodities, tais como arroz, feijão e óleo de soja.
A cada credenciamento aberto, serão indicados os produtos. Quando houver o lançamento do edital de compra de determinado item, os fornecedores apresentarão suas propostas. O mercado de fluidos tornará a contratação mais rápida.
Assim como no caso da pré-qualificação, outras secretarias e órgãos poderão utilizar a inovação nos sistemas de compras.