A audiência pública para a apresentação do projeto de parceria público-privada para a modernização e manutenção da iluminação pública de Curitiba reuniu em audiência pública virtual, na tarde desta terça-feira (26/1), cerca de 60 participantes. Durante a transmissão, empresas e representantes da sociedade civil organizada se inscreveram, acompanharam a apresentação pela internet e ainda puderam encaminhar seus questionamentos.
A PPP foi estruturada pela Prefeitura de Curitiba em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O secretário de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira, agradeceu ao BNDES e a todos os servidores envolvidos no projeto.
“Este é o resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de anos. Estamos numa das fases mais importantes do projeto, pois sugestões, críticas e novas ideias são muito bem-vindas. A Prefeitura e o prefeito Rafael Greca privilegiam a participação popular”, disse Jarschel.
O secretário anunciou ainda que a consulta pública da PPP, que teria o seu prazo para participação encerrado na sexta-feira (29/1), foi prorrogada até 5 de fevereiro. As contribuições podem ser encaminhadas para o e-mail coordenacaodecppp@curitiba.pr.gov.br.
Durante a audiência, houve tempo para a resposta a algumas das perguntas encaminhadas em formulário designado para a participação. Outras dúvidas serão respondidas ainda nesta semana e as respostas serão publicadas no site da Prefeitura de Curitiba, onde estão reunidos todos os documentos relativos à PPP da iluminação pública.
Serviço tradicional será mais eficiente
O coordenador de concessões e parcerias público-privadas da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, Everton Mesquita, ressaltou que nesta que será a primeira PPP de Curitiba os parceiros que vierem a firmar a parceria serão avaliados de acordo com os resultados alcançados.
“Temos uma proposta sólida e apostamos numa gestão transparente e pautada na verdade. Curitiba é uma das cidades mais inteligentes, a terceira do país, segundo o Ranking Connected Smart City. Uma cidade inteligente é um local onde os serviços tradicionais se tornam mais eficientes”, declarou o engenheiro.
Além do uso de tecnologia LED em toda a cidade, parte significativa utilizará a telegestão, que permitirá uma série de possibilidades de conexão entre serviços oferecidos na cidade, por meio da iluminação pública.
O diretor de programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Ministério da Economia, Manoel Renato Machado Filho, esclareceu que a Secretaria tem disseminado a cultura da PPP no Brasil, dando assessoramento técnico, apoiando e viabilizando o processo de planejamento das concessões. Ele destacou a importância da parceria entre os técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos, do BNDES e da Prefeitura de Curitiba.
Experiências como a de Curitiba vêm sendo desenvolvidas em outras cidades brasileiras, capitais ou não. Segundo ele, só em 2020, foram realizados nove leilões de PPPs de iluminação pública, que devem resultar na modernização do parque de iluminação e economia nos cursos de energia. “Parceria exige arrojo”, comentou Machado.
CCO, LED e menos impacto ambiental
Coube ao chefe do Departamento de Estruturação de parcerias de Investimentos do BNDES, Guilherme Martins, detalhar o projeto estruturado para Curitiba. Martins destacou a relevância de Curitiba num cenário de planejamento urbano no Brasil.
Ele ressaltou que a proposta prevê o controle por resultado com a utilização de um sofisticado painel de indicadores. A cidade terá um centro de controle operacional para monitorar o serviço.
“A população da cidade irá usufruir de um serviço muito bom. Haverá aumento significativo da qualidade da iluminação, com o uso de LED, a economia da cidade decorrente da eficiência energética será da ordem de 50%, a nova iluminação terá impacto em segurança e bem-estar”, citou o especialista.
O impacto ambiental será evidente, com redução anual de 9,270 toneladas de gás carbônico (CO2), o equivalente a 3.800 veículos.
Guilherme Martins destacou ainda que locais que são patrimônio da cidade e áreas de convivência serão valorizados com a iluminação cênica em 139 locais. Haverá poda específica para a iluminação da cidade. O monitoramento remoto com o uso de telegestão em 30% dos pontos de iluminação, nas principais vias, permitirá outros serviços associados.
O contrato de concessão previsto terá 23 anos. Caberá à Prefeitura de Curitiba o acompanhamento pela Central 156 das solicitações e reclamações da população e o pagamento da conta de energia elétrica.
Road show e leilão
O edital do leilão para a concessão do serviço de iluminação pública de Curitiba deve ser lançado nos próximos meses, após ampla análise de todas as contribuições expressas na consulta, na audiência e de acordo com o road show, reuniões com investidores interessados em participar do leilão da concessão, etapa que será realizada nos dias 1 e 2 de fevereiro. A realização do leilão está prevista para o segundo semestre.
Termina nesta quarta-feira (27/1) o período de inscrições para o road show, que devem ser feitas por meio do e-mail iluminação.publica@bndes.gov.br . As reuniões individuais com empresas brasileiras ou estrangeiras terão até 50 minutos cada uma. O atendimento dos técnicos da Coordenação de Concessões e Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal e da equipe do BNDES será das 9h30 às 18h30.
Presenças e intérpretes
Participaram da audiência a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, a assessora do gabinete do prefeito, Cibele Fernandes Dias, técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), das secretarias de Finanças, Obras Públicas e de Administração e de Gestão de Pessoal, do BNDES e das consultorias contratadas para a estruturação do projeto.
Numa iniciativa inédita, a audiência foi transmitida com o auxílio de duas intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). As servidoras Lidiane Rozendo Fernandes dos Santos e Sônia de Paula Calixto integram a Central de Libras do Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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