Representantes de regimes próprios de previdência social do Paraná participaram, na tarde desta terça-feira (5/8), do primeiro dia do I Encontro Temático dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) do Sul. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Organizado em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pela Paraná Previdência e pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), o encontro segue nesta quarta-feira (6/8).
Na abertura, a presidente do IPMC, Jocelaine Moraes de Souza, destacou a importância do debate envolvendo os representantes dos regimes próprios de previdência do Paraná dentro do Tribunal de Contas do Estado.
“Esse é um momento importante para nós que representamos os regimes próprios de previdência, pois previdência custa muito aos municípios, os entes federados. E temos que olhar para esse tema com muita responsabilidade. Os municípios precisam desse apoio do TCE”, afirmou Jocelaine.
“Se nós somos representantes dos RPPS no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), temos que ouvir os representados”, defendeu ela.
Curitiba tem assento como conselheiro titular da Região Sul no Conselho. A entidade representa todas as instituições previdenciárias municipais, estaduais, da União e do Distrito Federal.
Prioridade
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Ivens Zschoerper Linhares, agradeceu pela participação de todos e disse que a oportunidade de debate é algo valioso.
“O tema da previdência é prioridade na gestão. E mergulhar na realidade dos municípios é fundamental”, analisou ele, que ao longo da sua carreira profissional, dedicou-se ao tema.
O presidente da Paraná Previdência, Felipe Vidigal, falou da parceria que o presidente do TCE-PR estabeleceu e enfatizou a importância do profissionalismo na gestão dos RPPS. “É importante estarmos unidos para enfrentarmos os desafios comuns”, comentou.
Vidigal ressaltou que muitas vezes o TCE instiga os RPPS. “Mesmo nesses momentos, o Tribunal de Contas nos faz crescer e nos motiva a buscar alternativas”, declarou.
Responsabilidade
A presidente do IPMC, Jocelaine Moraes de Souza, e o presidente da Paraná Previdência, Felipe Vidigal, conduziram a conversa sobre o Conselho Nacional dos RPPS, colegiado do Ministério da Previdência, e o Conaprev.
Jocelaine pontuou que a profissionalização dos gestores é essencial. “Não cabe mais o improviso. Tudo tem que ser feito com muita responsabilidade”, disse ela, que é servidora de carreira da Prefeitura de Curitiba. Ela e Vidigal também destacaram questões relacionadas ao Certificados de Regularidade Previdenciária (CRP).
Os conselheiros do TCE-PR Danielle Urban e André Santos abordaram, respectivamente, o papel do TCE na compensação previdenciária e o impacto da Reforma da Previdência na análise de benefícios.
A compensação previdenciária consiste no acerto financeiro com a transferência de recursos entre regimes de previdência, quando houver concessão de benefício em um regime e o tempo de contribuição (ou parte dele) estiver computado também noutro. Com a compensação, a responsabilidade pelo pagamento do benefício é feita pelos dois entes – o que recebeu contribuições e o que está concedendo a aposentadoria.
Outros integrantes da equipe do IPMC participam dos debates: o servidor Ewerton Moreno, o procurador Diego Nery de Menezes e a diretora de Previdência, Mariella Vicco Pereira. O diretor Administrativo-Financeiro do Instituto, Marcos Aurelio Litz, esteve presente no encontro.