O Município de Curitiba-PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (SMAP), por meio da Comissão Especial de Licitação, instituída pelo Decreto nº 120/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, sob o nº 04/2022-SMAP, do tipo menor valor da contraprestação mensal, conforme as Leis Federais nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Municipal nº 11.959, de 03 de outubro de 2006; suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
Objeto: Concessão Administrativa dos Serviços de Iluminação Pública, incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de Curitiba.
Recebimento dos envelopes: Ocorrerá na sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na rua XV de Novembro, nº 275, bairro Centro, em São Paulo/SP, no dia 15/06/2022, das 09h00 às 12h00 (horário de Brasília).
Sessão Pública de Leilão: Será realizada na sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na rua XV de Novembro, nº 275, bairro Centro, em São Paulo/SP, no dia 21/06/2022, às 14h00 (horário de Brasília).
Edital de Concorrência Pública nº 04/2022-SMAP
Minuta de Contrato
Anexos do Contrato:
Anexo 4 - Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública
Anexo 5 - Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo 6 - Diretrizes para Iluminação Cênica
Anexo 7 - Diretrizes Ambientais Mínimas
Anexo 8 - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo 9 - Mecanismo de Pagamento
Anexo 10 - Diretrizes Gerais das Apólices de Seguros
Anexo 11 - Condições Gerais do Contrato com a Instituição Financeira Depositária
Anexo 12 - Diretrizes de Contratação do Verificador Independente
Anexo 13 - Classificação das Vias do Município
Manual de Procedimentos da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão
25/04/2022 - Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município
25/04/2022 - Aviso de Licitação - Folha de São Paulo
26/04/2022 - Aviso de Licitação - Diário Oficial da União
06/05/2022 - Aviso de Licitação - Diário Oficial da União
06/05/2022 - Aviso de Licitação - Diário Oficial do Município
06/05/2022 - Aviso de Licitação - Folha de São Paulo
13/06/2022 - Aviso de Suspensão de Licitação
Comunicado 01/2022
Errata 07/06/2022
Convite 2º Roadshow - 24 e 25/05/2022
Apresentação BNDES 2º Roadshow
Boletim de Esclarecimento I
Boletim de Esclarecimento II
Boletim de Esclarecimento III
Boletim de Esclarecimento IV
Boletim de Esclarecimento V
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