O que é?
Tanto prestadores de serviço quanto contadores podem solicitar descredenciamento vinculado à uma Inscrição Municipal no sistema ISS Curitiba.

Para Empresas:

O prestador de serviço pode descredenciar (excluir) o contador em procedimento realizado de forma online. Para isso o contribuinte deverá apresentar a seguinte documentação, também via Processo Eletrônico de Curitiba - PROCEC, na categoria "ISS":

Qual a documentação necessária?

• Requerimento (preenchido e assinado)
• Cópia da última alteração contratual consolidada ou contrato social e alterações, que demonstrem o vínculo societário do responsável
• Cópia dos documentos (RG e CPF) do sócio responsável
• Quando se fizer representar por terceiro, é preciso anexar a procuração e o documento da pessoa habilitada

Para o Contador/Contabilista:

O descredenciamento (exclusão) também poderá ser requerido pelo Responsável Técnico (Contador/Contabilista).

No caso de Contador com Inscrição municipal em Curitiba, a exclusão do cliente está habilitada diretamente no ISS Curitiba. Para tanto deve selecionar o cliente por meio do campo de busca, e clicar em "Dados do contador responsável".  Na tela a seguir, deve-se clicar no "X", e confirmar a exclusão. Caso ocorram problemas, ou a função não esteja disponível, deverá apresentar via PROCEC:

Qual a documentação necessária?

• Requerimento (preenchido e assinado)
• Cópia da última alteração contratual consolidada ou contrato social e alterações que demonstrem o vínculo societário do responsável ou, em caso de Pessoa Física, cópia do Registro de Entidade de Classe (Carteira do Conselho de Classe)

Há cobrança de taxas ou custas para este serviço?
Serviço gratuito.

Qual o prazo de atendimento da solicitação?
Não se aplica.

Como acompanhar o andamento da solicitação?

Através do Consulta Protocolo em http://consultaprotocolo.curitiba.pr.gov.br/ ou através do PROCEC

Para mais informações, acessar FAQ (Perguntas e Respostas) ou a página Manuais e Orientações.

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento