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Prefeitura Municipal de Curitiba Acessibilidade 156 Acesso à informação
Manutenção Urbana

Recuperação de Calçada, Meio-Fio e Roçada

A manutenção de passeios e calçadas, de forma geral, é responsabilidade do proprietário do imóvel, conforme legislação municipal. No entanto, os Distritos de Manutenção Urbana podem realizar a recuperação de calçadas e meios-fios, desde que localizados em frente a equipamentos públicos da Prefeitura (como escolas, creches, unidades de saúde) ou quando a área de passeio foi danificada por erosão ou é resultado de obra de manutenção municipal, como a destoca (remoção) de uma árvore.

A Prefeitura de Curitiba é responsável ainda pelo corte e roçada de mato ao longo de importantes vias da cidade (linhas de ônibus, grandes avenidas, acessos a equipamentos públicos), em frente a equipamentos públicos, no entorno de pontos de ônibus, no acesso a passarelas e nas proximidades de cruzamentos.

Atendimento

O cidadão pode indicar os endereços onde considera necessários os serviços por meio da Central de Atendimento 156 (via Mobile, chat online ou telefone); e também na Administração Regional/Rua da Cidadania mais próxima de sua residência.

Atenção! A recuperação e manutenção de calçada e meio-fio em frente a imóvel particular é de responsabilidade do seu proprietário ou pode ser de responsabilidade de concessionárias (como Copel e Sanepar) por obras executadas.

A mesma regra vale para a roçada de passeio ou do interior de imóveis particulares, conforme está no Artigo 90 da Lei nº 11095/2004.  No caso de imóvel muito sujo, terceiros podem pedir providências à Prefeitura. O lote será localizado e o seu proprietário notificado para que realize o serviço de limpeza.

Departamento: Superintendência de Manutenção Urbana

Secretaria do Governo Municipal

Locais de Atendimento

Os locais de atendimento são equipamentos urbanos utilizados ou pertencentes à cidade.