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Direitos Humanos

ADH - Política de Diversidade Sexual

Sensibilizar a sociedade para o respeito às identidades de gênero e orientações sexuais é o que se propõe a Assessoria dos Direitos Humanos de Curitiba - Política de Diversidade Sexual.

Neste processo de atuação faz o enfrentamento às violências contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e demais identidades de gênero e orientações sexuais, caracterizadas como crime de LGBTfobia (preconceito, discriminação, ofensas ou hostilidades em razão de identidade de gênero e ou orientação sexual, como proibir entrada em estabelecimento ou agressão verbal ou física) e promover a defesa dos direitos desta população..

Debates e palestras: visibilidade

Um dos instrumentos para combater estigmas e preconceitos tem sido a realização de debates, palestras, rodas de conversas e capacitações, para dar visibilidade sobre os mais variados temas relativos à diversidade sexual. 

São promovidos encontros com especialistas na área, representantes da sociedade civil e gestores para tratar das demandas desta população com o objetivo de aprimorar as políticas públicas. 

Rodas de conversa com jovens

A ADH, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ, realiza rodas de conversas e capacitações para jovens, com o objetivo de discutir questões relacionadas à diversidade sexual, como igualdade de gênero e enfrentamento às violências.

Foco: empregabilidade LGBTI+

Para enfrentar o preconceito e promover inclusão, o caminho tem sido a promoção da empregabilidade e empreendedorismo da população LGBTI+, pela ADH.

O foco no acesso e a permanência no mercado de trabalho formal, como garantia de vida digna, tem sido um dos grandes desafios da área de Diversidade Sexual.

Para disponibilização de vagas, com oportunidades concretas, são promovidas ações de empregabilidade com instituições parceiras, tanto do poder público quanto da iniciativa privada.  

Como evitar o preconceito

A Cartilha elaborada pela ADH, e editada pela Secretaria Municipal da Comunicação Social - SMCS, traz importantes conteúdos sobre atitudes e ações que incentivam práticas não discriminatórias e não preconceituosas em relação à população LGBTI+. 

O texto objetiva evitar a discriminação, que pode levar a casos de violência, manifestação de ódio e desrespeito aos direitos dessas populações.

Servidores usam nome social

Desde o final de 2022, os sistemas informatizados da Prefeitura de Curitiba estão adequados para que seja possível, em todos os espaços, o uso do nome social pelos servidores.

O nome social é a designação pela qual as pessoas transgênero, travesti, transexual ou intersexo se identificam e são socialmente reconhecidas.

O direito ao uso do nome social pode ser acessado por servidores estatutários, empregados públicos, ocupantes de cargo comissionado, trabalhadores terceirizados, estagiários e aprendizes das secretarias e órgãos da Prefeitura.

Inclusão em "Dados Cadastrais"

Quando o nome social e a identidade de gênero não são respeitados, é considerado crime de transfobia. 

O servidor inclui o seu nome social completo no sistema utilizando o serviço “Dados cadastrais”. A Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação – Smap fez os ajustes necessários.

Contato para mais informações sobre a Política de Diversidade Sexual da ADH:

Telefone: (41) 3221-2712

E-mail: diversidade@curitiba.pr.gov.br

Site Direitos Humanos 

Secretaria do Governo Municipal