A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) de Curitiba concluiu, em setembro, mais um importante trabalho de digitalização de documentos. A medida promove a governança digital da cidade, acelera consultas e torna o acesso mais fácil e transpatente às informações para a população.
Foram 20 anos de trabalho conjunto dedicado pela equipe do Departamento de Cadastro Técnico (UCT) da SMU. Passaram para o mundo virtual processos de parcelamento de solo dos 75 bairros de Curitiba registrados a partir dos anos 1950. A cuidadosa tarefa exigiu pesquisa, análise, identificação, classificação, indexação e digitalização em uma base de dados própria, disponível agora para consultas online tanto por especialistas do urbanismo quanto pela população geral.
O trabalho, iniciado em 2003, envolveu diferentes gerações de servidores e estagiários do Urbanismo sobre 60 mil documentos de projeto de parcelamento do solo da cidade aprovados e arquivados no sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED).
Além da digitalização de cada projeto, cada lote no conjunto dos documentos ganhou um “twin” (gêmeo) no mundo virtual, desenhado como um polígono de tamanho proporcional ao original, no Mapa Cadastral de Curitiba. Os desenhos foram feitos com apoio do software CAD, utilizando a camada 120 da ferramenta. Assim, a proposta foi batizada de “Projeto 120”.
“A conclusão do Projeto 120 é motivo de celebração de um trabalho em equipe que, ainda nos primeiros anos deste século 21, entendeu a importância de adaptar processos para o mundo digital, ofertando um serviço ágil nas pesquisas do acervo digitalizado e a visualização de todos os lotes de Curitiba em um mesmo lugar, com precisão e transparência”, destaca a o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza de Souza.
Organização
O Projeto 120 também contribuiu para organizar a gestão documental da Prefeitura em relação aos processos de parcelamento do solo: durante as pesquisas para a digitalização, a equipe do UCT localizou cópias duplicadas de processos, armazenadas em diferentes setores do município.
As cópias foram compiladas, estudadas e digitalizadas. A versão em papel do projeto oficial foi arquivada, por seu caráter histórico.
“Finalizar o Projeto 120 significa não só a conclusão de uma tarefa que abraçamos, mas, principalmente, oferecer a Curitiba uma busca fácil e democratizada de dados técnicos da conformação da cidade”, reforça a diretora do Departamento de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal do Urbanismo, Aline Placha Tambosi.
Menos papel
Com o passar dos anos e mais tecnologias, as novas solicitações relacionadas aos lotes foram cadastradas totalmente em meio digital. Com a conclusão do cadastramento de documentos de parcelamento do solo dos últimos 70 anos, toda a consulta dos documentos também é feita online.
Pesquisas facilitadas
A engenheira cartógrafa do UCT, Elza Kruchelski, é uma das servidoras que contribuíram, ao longo das últimas duas décadas, para a digitalização dos processos de parcelamentos de solo em Curitiba.
Ela recorda que o objetivo inicial era justamente a redução do volume de documentos impressos em trâmite. "Logo percebemos que não adiantava apenas digitalizar documentos se não houvesse um identificador comum para facilitar a pesquisa. Foi aí que pensamos em usar o número dos processos como indexador da base de dados”, lembra.
Vários profissionais colaboraram com a digitalização dos processos de parcelamento de solo, conciliando a proposta nos intervalos entre outras tarefas de suas rotinas de trabalho. “Era preciso saber usar o CAD e também houve períodos que simplesmente precisávamos parar a digitalização para priorizar algum outro projeto”, lembra a cartógrafa.
Fim dos périplos
Mesmo com interrupções, a cada avanço do Projeto 120, a busca de documentos referentes aos lotes de Curitiba tornou-se, gradativamente, mais fácil.
Quando a proposta começou, em 2003, identificar o registro oficial de um terreno da cidade na Prefeitura como um lote, a possibilidade de divisão em outras partes ou incorporar-se a outra área (lote) exigia um pequeno périplo de procedimentos. No mesmo processo, também se exigia o tempo de algums dias e ainda a análise de várias pessoas para definir a resposta.
Era necessário registrar a solicitação presencialmente, na sede da SMU ou nos Núcleos Regionais (nas Ruas da Cidadania). O pedido era encaminhado ao UCT, que destinava profissionais para pesquisar, manualmente, dezenas de gavetas metálicas, repletas de pastas com a documentação, para ainda confrontar as informações entre diferentes arquivos.
Atualmente, o mesmo pedido é respondido em poucos minutos, com apenas alguns cliques do usuário. Sem precisar sair de casa ou do escritório, sem idas e vindas pela cidade, sem documentos deslocados em malotes, sujeitos à ação do tempo e também sem custo. “Fico bastante satisfeita em ver o que realizamos”, diz Elza.
O que é o parcelamento
O Parcelamento do solo urbano é a divisão de terras, transformando-as em pedaços de terras independentes uma das outras (parcelas). O mecanismo serve para diferenciar cada unidade autônoma - para conseguir construir imóveis, como casas e prédios.
O parcelamento do solo, nas diversas modalidades deste modelo, contribui para o cumprimento da função social da propriedade, conforme diretrizes fixadas em lei.