Dos 45 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Curitiba, 26 obtiveram nota 10 no Censo Suas 2013, levantamento realizado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Proporcionalmente, 57,68% da rede de CRAS da capital paranaense recebeu nota 10, quando a média nacional é de 1,46%.
Curitiba também é a capital com maior número absoluto ou proporcional de CRAS com nota máxima em todo o Brasil. Além disso, outros 13 CRAS da cidade obtiveram nota 8 ou 9.
Para efeito de comparação, São Paulo, com uma população de 11,2 milhões de pessoas, tem uma rede de 48 CRAS e apenas um recebeu nota 10 no censo. A cidade do Rio de Janeiro, com uma população de 6,3 milhões de pessoas, conta com 47 CRAS, e somente três obtiveram a nota máxima no levantamento. Curitiba tem uma população de 1,7 milhão de habitantes.
O Censo Suas, nomeado em referência ao Sistema Único da Assistência Social, realiza anualmente o monitoramento de unidades da Assistência Social como os CRAS, os Creas (Centros de Referência Especializados da Assistência Social) e os Centros Pop (Centros de Referência Especializados no Atendimento à População de Rua) em todo o país.
As notas são aferidas a partir da combinação de quatro indicadores dimensionais: atividades realizadas, horário de funcionamento, recursos humanos e estrutura física. Para cada dimensão, há quatro graus de desenvolvimento: insuficiente, regular, suficiente ou superior. “O resultado é expresso em dez estágios de desenvolvimentos dos CRAS, sendo 10 o índice de um CRAS cujas quatro dimensões são superiores, ou seja, superam as determinações estabelecidas nas normativas vigentes”, explica a diretora de Proteção Social Básica da Fundação de Ação Social (FAS), Ana Luiza Suplicy Gonçalves.
As normas estabelecem, por exemplo, que os CRAS funcionem oito horas por dia. Alguns dos CRAS curitibanos funcionam durante nove ou 10 horas por dia. Assim como na estrutura física: quando a norma pede no mínimo duas salas de atendimento, em Curitiba há mais que o recomendado em algumas unidades. “Todos os CRAS de Curitiba oferecem os serviços tipificados e têm forte articulação com a rede local socioassistencial”, completa a diretora.
CRAS
Os Centros de Referência da Assistência Social são equipamentos públicos que executam serviços de proteção social básica e organizam e coordenam a rede de serviços socioassistenciais locais de assistência social. Devido à grande capilaridade da rede, o CRAS é a principal porta de entrada para o Suas, executando serviços como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. As unidades também são responsáveis pelo cadastramento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social no Cadastro Único, que dá acesso a programas de benefícios como o Bolsa Família.
Censo Suas
Em 2008, para possibilitar o monitoramento e conhecer a evolução da situação dos CRAS de todo o Brasil por meio de indicadores, a Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação, em apoio à Secretaria Nacional de Assistência Social, do MDS, elaborou o Índice de Desenvolvimento dos CRAS (ID CRAS). Em 2009, a coleta foi ampliada para os Creas, unidades de Proteção Social Especial que ofertam serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. Com a junção da coleta e disseminação da informação dos CRAS e Creas o processo de monitoramento passou a ser denominado de Censo Suas. Hoje, o levantamento coleta também informações sobre as demais unidades públicas da Assistência Social, órgãos gestores, conselhos municipais e estaduais, entidades privadas de assistência social e unidades de acolhimento públicas e privadas.