A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP) confirmou, nesta quinta-feira (25/9), aos representantes do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), que dará início ao crescimento vertical em 2025. A garantia foi dada pela superintendente da SMGP, Silvia Cherubin, que coordenou a reunião que integra a programação de encontros entre Prefeitura e sindicatos para o debate de pautas dos servidores.
O crescimento é um importante procedimento concorrencial de desenvolvimento na carreira que pode garantir aumento de 15% no salário dos servidores.
É aberto aos que integram a parte permanente do cargo e permite a passagem do nível atual na tabela salarial para o imediatamente superior (na referência equivalente à referência atual). Para isso, é preciso apresentar títulos de escolarização formal e atender aos demais critérios objetivos, que serão estabelecidos por decreto.
De acordo com a legislação, serão beneficiados até 20% dos servidores de cada carreira.
“Para darmos início ao crescimento vertical, precisamos concluir a transição, outro importante procedimento de carreira”, informou Silvia Cherubin.
A superintendente declarou que a SMGP estabeleceu, desde o início da gestão, um canal aberto para que os servidores possam trazer as questões que considerem relevantes.
“Isso vale também para o crescimento que estamos preparando. O RH não vai fechar os critérios sozinho, mas, sim, com as comissões de estudo que serão constituídas por ler do plano de carreira. Os sindicatos terão conhecimento antes da implementação”, completou.
O diretor do Departamento de Políticas de Pessoal da SMGP, Thiago Ribeiro dos Santos, informou que as sugestões apresentadas pelas secretarias para o crescimento estão sendo compiladas e serão incluídas, a partir de análise técnica e do alcance das medidas propostas. Quanto mais gente puder ter a chance de participar, a partir de determinado critério, maior a possibilidade de ele ser incluído entre os critérios de participação.
Prefeitura e servidores lembraram que as mudanças feitas na legislação no primeiro semestre para a ampliação da participação de servidores nos procedimentos de carreira foram positivas. Dentre elas estão o limite de 60 dias de licença para tratamento de saúde para poder participar do procedimento. Antes, a legislação estabelecia até 30 dias. O pedido faz parte da pauta do Sismmac.
Mudança de área de atuação
Quanto à mudança de área de atuação, procedimento específico da Secretaria da Educação, Silvia Cherubin e a chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal – Educação, Juciara Mendes de Castro, argumentaram que os procedimentos necessários para a sua realização estão condicionados à autorização da nomeação de professores aprovados em concurso público, tema que depende de aprovação do Conselho de Gestão e Responsabilidade Fiscal liderado pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.
Ao debaterem aspectos da contratação pelo processo seletivo simplificado (PSS), o assessor da SMGP, Willian Lubke, explicou que a contratação temporária pelo PSS é necessária para substituir profissionais, conforme condições previstas na legislação. “Deve prevalecer o atendimento à população, com funcionamento adequado e regular das escolas”, acrescentou.
A reunião foi realizada na sede do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba), no Edifício Delta, no Alto da Glória.
As atas das reuniões podem ser consultadas pelo Portal do Servidor, no link Documentos da Negociação Sindical.