Na próxima quinta-feira (9/10), acontece a primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Curitiba. O evento, aberto ao público, ocorrerá no Memorial Curitiba, das 18h30 às 21h30. Coordenada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a audiência servirá para avaliar as prioridades entre os desafios apontados pela comunidade em oficinas realizadas nas dez administrações regionais entre julho e agosto deste ano.
Os participantes da audiência vão conhecer os dados de caracterização do município, a relação dos indicadores e do monitoramento e o relatório que sistematiza os desafios comunitários. Toda a documentação relativa à audiência já está disponível no site do Plano Diretor para consulta e análise.
“Mais do que cumprir uma exigência do processo de revisão, a audiência pública consolida o diálogo que tem sido estabelecido ao longo dessa construção coletiva. Isso contribui para ampliar os olhares sobre desafios e soluções que podemos propor no novo Plano Diretor”, avalia Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc.
No volume da caracterização de Curitiba, dados atualizados sobre aspectos socioeconômicos, habitação, mobilidade, sistema viário, meio ambiente, ocupação territorial, entre outros, ajudam na avaliação técnica das propostas da revisão, dando suporte aos planejadores urbanos e gestores para tomadas de decisão. Um exemplo é a contextualização da posição de Curitiba e Região Metropolitana. A cidade-polo abriga metade da população da RMC em 2,6% do território, trazendo evidências da necessidade de alinhamento de diferentes Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) entre os municípios envolvidos, como gestão de resíduos sólidos, transporte público, indústria e logística e uso do solo.
Já os indicadores propostos vão avaliar os avanços das políticas públicas do planejamento urbano. São 125 indicadores, divididos nas áreas de mobilidade, habitação, estruturação urbana, desenvolvimento econômico, social, ambiental, defesa civil e defesa social. O monitoramento de dados - como índice e perfil do trabalhador formal, velocidade operacional do transporte coletivo, densidade demográfica e volume de resíduos por habitante - ajuda a compor cenários atualizados e também estabelecer as projeções para o desenho das diretrizes do desenvolvimento urbano.
Contribuições
O grande destaque da audiência do dia 9 de outubro será a priorização dos desafios coletados na escuta comunitária. Durante 45 dias, entre 15 de julho e 31 de agosto, foram realizadas 12 oficinas comunitárias nas administrações regionais, além de oficinas técnicas e estratégicas com servidores municipais, gestores metropolitanos, academia, movimentos sociais, conselhos comunitários e profissionais, estudantes e o setor produtivo. Em paralelo, 19 oficinas livres, orientadas pela equipe da revisão do Plano Diretor, também abraçaram temas de discussão diversos para serem analisados sob o crivo do planejamento urbano.
O resultado dessa ampla escuta foram quase 2.900 contribuições para o processo do Plano Diretor, todas relatadas e condensadas em 50 grandes desafios comunitários.
A sistematização dos desafios foi feita pela equipe do fluxo de participação, formada por arquitetos e urbanistas que fizeram a leitura das contribuições e as classificaram em grandes temáticas que são abordadas no planejamento urbano.
Durante a audiência, a tarefa dos participantes será indicar as priorizações desse conjunto. Depois desta etapa, os técnicos do Ippuc e das secretarias municipais envolvidas vão estabelecer os desafios técnicos.
Até dia 15 de outubro, a população ainda pode fazer contribuições para o processo de revisão, apontando desafios, por meio da consulta pública online, na Plataforma Conecta. Em novembro, uma nova rodada de oficinas comunitárias será realizada nas regionais.