Representantes da Prefeitura de Curitiba e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) apresentaram no Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), nesta terça-feira (20/5), um panorama do cronograma do edital do novo contrato de concessão do transporte coletivo.
A reunião, com o coordenador geral de fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, e o coordenador de Acompanhamento de Atos de Gestão do TCE-PR, Marcus Vinicius Machado, faz parte da série de encontros previstas durante a elaboração do edital, que está programado para setembro deste ano.
Neste mês, a Prefeitura entregou ao TCE os primeiros documentos consolidados do projeto, com dados do diagnóstico da Rede Integrada de Transporte (RIT) e estudo de demanda. Na sequência, devem ser encaminhados documentos e relatórios de estudos de engenharia, econômico-financeiro, jurídico institucional e socioambiental.
Transparência
Durante a reunião, a Prefeitura enfatizou a importância de uma comunicação transparente com o TCE, conforme estipulado pela resolução 101/23, que exige que 120 dias antes do lançamento do edital seja enviado ao tribunal detalhes sobre investimentos, cronograma e a situação atual do sistema.
O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, destacou a relevância da reunião técnica, com a apresentação do processo de estruturação desenvolvido até o momento.
“Estamos comprometidos em tornar esse processo o mais transparente possível, com foco na elaboração de um projeto de concessão que garanta à população transporte público mais eficiente, integrado, tecnológico e sustentável”, afirmou.
O coordenador-geral de fiscalização do TCE, Rafael Ayres, enalteceu o espírito colaborativo entre a Prefeitura e o Tribunal na condução do processo. “A minha avaliação é muito positiva, temos vários profissionais envolvidos, com bastante expertise, que aprofundaram os estudos, tanto por parte da Prefeitura e do BNDES quanto por parte do tribunal. A ideia é te ter esse espaço de diálogo e construir um edital que seja atrativo, que traga segurança, que seja bem-estruturado”, disse.
Benefícios para os usuários
O edital da nova concessão marca um passo significativo rumo à modernização do sistema de transporte na cidade. O leilão está previsto inicialmente para dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo.
O novo contrato promete trazer uma série de benefícios para os usuários, como ampliação da integração entre linhas, avanço da eletrificação, redimensionamento das rotas de ônibus e a implementação de novos indicadores de qualidade e eficiência como instrumento de melhoria contínua. Além disso, novas ferramentas de gestão de embarques e desembarques e a modernização do controle de acesso a terminais e estações-tubo estão entre as inovações previstas.
“Estamos em um momento importante dos estudos que balizarão as próximas decisões sobre o modelo que será adotado. A ideia é construir um edital que traga modernidade ao transporte coletivo da capital e que possa se manter atualizado durante o período da concessão”, diz Ana Jayme, presidente do Ippuc.
Paula Fogacci, gerente de projeto do BNDES, que é responsável pela formatação do projeto, ressaltou que a intenção é dar prosseguimento aos estudos e apresentações, às reuniões com o TCE e capturar as dúvidas e os questionamentos ao longo do processo para estruturar a modelagem da concessão, que terá também participação da população por meio das audiências públicas.
“A reunião reforça a necessidade do trabalho colaborativo e concomitante. A ideia é que as etapas que vão sendo desenvolvidas da licitação e seus ajustes possam acontecer sem comprometimento dos prazos, de modo que o TCE possa atuar como agente fortalecedor desse contrato”, completou Marcus Vinicius Machado.
Presenças
Também compareceram a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi; a diretora jurídica da Urbs, Heloisa Lopes; Isabella Muller, gerente de projeto do BNDES, e Rafael Chambarelli, gerente jurídico; Augusto Tedeschi, da Rhein Schirato Meireles Sociedade de Advogados; Flavio Chevis, da Addax Assessoria e Arlindo Fernandes, diretor da Oficina Engenheiros Consultores Associados, líder do consórcio. Pelo TCE, estiveram os técnicos Emilio Borges e Silva, Danilo Gontijo, Nelson Nakata, da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (Cage), e Fábio Junior Damacena, coordenador executivo da Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (Cosif).