A presidente da Fundação Cultural de Curitiba e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, participa em Brasília de uma série de reuniões e encontros para debater pautas de interesse do setor cultural.
Na segunda-feira (8/11), Ana integrou, no plenário da Câmara dos Deputados, a Comissão Geral em Homenagem ao Dia Nacional da Cultura, convocada por iniciativa da deputada federal Jandira Feghali. Nesta terça-feira (9/11), participa de uma reunião conjunta do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
As reuniões marcam a retomada dos encontros presenciais dos fóruns e irão tratar de temas como: os legados e desafios finais da implementação da Lei Aldir Blanc, apresentações de experiências e boas práticas nas gestões estaduais e municipais de cultura, além do lançamento da Carta de Brasília: O Futuro das Políticas Públicas de Cultura no Brasil, que deverá ser apresentada ao final do encontro.
Também está na agenda uma audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Alice Portugal, para debater a construção de uma Plataforma Unificada para a Cultura Brasileira.
Plenário
Na Comissão Geral de Cultura, realizada no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, Ana Cristina representou Curitiba e da tribuna falou em nome do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, do qual é presidente.
Ana Cristina defendeu a aprovação de projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei 1518/2021, que institui a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural”, e Projeto de Lei Complementar nº73/2021, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos estados, municípios e distrito federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural (a chamada Lei Paulo Gustavo).
A presidente da Fundação Cultural também defendeu a continuidade de políticas públicas já consolidadas, como a Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual, e a recomposição do Fundo Nacional do Audiovisual e da Ancine – Agência Nacional do Cinema.
“Com essas iniciativas acreditamos que o setor cultural poderá vislumbrar uma verdadeira retomada. Se quisermos falar em boas perspectivas para a arte e a cultura brasileira daqui para frente, esses investimentos são fundamentais”, disse Ana Cristina.
O encontro, realizado no formato híbrido, serviu para debater os anseios de diversos segmentos que compõem a diversidade brasileira. Contou com a participação artistas, produtores, gestores de cultura, lideranças indígenas e de matriz africana, trabalhadores e trabalhadoras de cultura de todo o país.