Diretoras iniciantes de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) participaram, nesta quinta-feira (26/3), de apresentações sobre temas relacionados à saúde ocupacional dos servidores. Foram três palestras, com espaço para a troca de experiências, relatos e orientações dos integrantes do Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP). O encontro foi realizado na Escola do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), no Alto da Glória.

Temas como comunicação de acidente de trabalho, licença para tratamento de saúde, relatório circunstanciado e as diferentes formas de violência no ambiente de trabalho foram abordados. 

Segurança e assertividade

Servidora há 23 anos, Silvia Maria Garcia Kulik, de 52 anos, é diretora do CMEI Atuba há oito meses e tem uma equipe de cerca de 55 pessoas, sendo 36 professores. “Falar desses temas foi muito importante até mesmo pra gente se autoavaliar. Processos formativos ajudam para que tenhamos segurança nas nossas orientações à equipe”, declarou.

A professora Marilaine Silva Maciel Azoia, 43, será a nova diretora do CMEI Moradias da Ordem, no Tatuquara. Servidora há 12 anos, atualmente ela é gestora de tecnologia da informação na Secretaria Municipal de Educação (SME).

“Geralmente, pensamos que a Saúde Ocupacional se limita à Perícia Médica, mas os serviços oferecidos são diversos. Nós, como novas diretoras, precisamos conhecer e entender cada um deles, para oferecer assertividade aos servidores”, afirma.

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Na dúvida, faça a CAT

O gerente da Medicina Ocupacional e da Perícia Médica, Paulo Sérgio de Albuquerque Coelho, enfatizou a importância de a chefia abrir a comunicação de acidente de trabalho (CAT), sempre que houver algum acidente.

Ele diferenciou o atestado médico da licença para tratamento de saúde (LTS). “Quando o servidor precisar de afastamento para tratamento de saúde é a LTS que ele deve apresentar a vocês, não o atestado assinado pelo médico que o atendeu”, orientou.

Paulo Coelho também orientou as diretoras para que reforcem aos servidores que, após o atendimento da perícia, eles devem acessar o sistema do Portal do Servidor para conferir o resultado e saber se a LTS foi concedida.

O médico também apontou aspectos relativos às questões de saúde dos profissionais contratados pelo processo seletivo simplificado (PSS), que têm os direitos previstos na CLT, diferentemente dos servidores estatutários.

Temas necessários

A palestra ministrada pela gerente de Psicologia e Assistência Social do Departamento, Erilete Alves Bernardi Melinski, abordou assuntos como a reabilitação ocupacional, procedimento indicado para os servidores com restrições de saúde definitivas. Falou ainda sobre redução de carga horária, para quem acompanha pessoas com deficiência (PcD), como os filhos, por exemplo.

Erliete também trouxe a questão de assédio e outros tipos de violência no ambiente de trabalho, destacando a relevância de debates sobre esse assunto entre gestores e suas equipes.

“Este tipo de integração é fundamental para as novas diretoras. Elas precisam estar preparadas para lidar com diversas questões pertinentes à gestão de um CMEI, seja para preencher relatórios ou conversar com os servidores sobre assuntos sensíveis”, comenta.

O engenheiro de segurança Márcio de Freitas e o técnico Mário Luiz Costa Junior representaram a Gerência de Segurança do Trabalho.