A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) iniciou, nesta segunda-feira (28/7), uma missão de consultoria de cinco dias a secretarias e órgãos da administração municipal como parte do projeto de novo financiamento para o Programa Curitiba Resiliente e o Ecodistrito Belém, a Reserva Hídrica do Futuro (amortecimento e manejo) e a segunda fase do Hipervisor Urbano. 

O objetivo da consultoria, de praxe nesse tipo de financiamento, é avaliar o risco fiduciário da administração municipal, com análise de capacidade financeira, compliance, transparência e gestão de recursos.

A primeira reunião, no gabinete da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, teve a participação das consultoras Torun Reite, Louise Campos e Fátima Alves, dos superintendentes da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Mario Nakatani Júnior (fiscal) e Vinicios Borio (executivo), da assessora de  Captação de Recursos e Gestão de Investimentos Teresa de Fátima Fernandes, e Gisele Medeiros, assessora de investimentos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

“Será uma semana de trabalho intenso com a Prefeitura de Curitiba nestes próximos dias”, disse Torum Reite, que apresentou a metodologia de avaliação adotada pela agência. Em seguida, Teresa Fernandes fez uma apresentação sobre a estrutura da Prefeitura e da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Capacidade de Pagamento

Um dos fatores avaliados pela AFD é a capacidade de pagamento do município. Curitiba detém atualmente a nota máxima A no rating de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, o que garante acesso a investimentos internacionais com aval da União. 

Ao longo de cinco dias, reuniões temáticas, apresentações institucionais e visitas a secretarias permitirão o alinhamento entre as equipes da Prefeitura e da AFD sobre os objetivos, avaliação fiduciária e os componentes estratégicos da nova proposta.

O Ecodistrito Belém é uma solução urbanística de Curitiba para criar áreas mais resilientes às mudanças climáticas, com fortalecimento das suas estruturas ambientais, sociais e econômicas, proporcionando espaços públicos que facilitem a interação entre as pessoas, o meio urbano e as áreas verdes. Está previsto o reassentamento de aproximadamente 450 famílias que habitam as margens do Rio Belém.

Além da construção de novas moradias, o projeto prevê um parque linear alinhado ao conceito de cidade-esponja, barracão do EcoCidadão e uma novidade, o programa EcoHub Belém, que fomentará um ambiente de negócios e oportunidades. Em dezembro de 2024, o projeto foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério de Planejamento e Orçamento.

Também participaram da reunião, pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento: os diretores Carlos Kulkoj (orçamento), Claudinei Nogueira (contabilidade) e Viviane Galdino (controle financeiro); e os assessores Anderson Padovani e Eliane Elias. Também estiveram presentes Iara Gauer, superintendente da Controladoria Geral do Município; Jonathan Dieter, assessor da Secretaria de Administração e Tecnologia da Informação (Smati); Ary Gil Pivesan, pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal e Josiel Ceccon, diretor administrativo financeiro da Utag.