Drenagem pluvial e reservatório de cheias (Decreto n.º 1733/2020)
Para receber visto, os projetos específicos de drenagem superficial em áreas /ruas de circulação interna/ particular, ruas de loteamentos e vias locais, drenagem superficial com ou sem reservatório de contenção de cheias, ou apenas reservatório de contenção de cheias, devem ser protocolados na SMOP, pelo cidadão ou responsável técnico, para análise, juntamente com os cálculos necessários.
Em virtude da crise sanitária, não haverá atendimento presencial; estes encaminhamentos deverão ser realizados pelo e-mail projetodrenagemsmop@curitiba.pr.gov.br
Canalizações e contenções de margens
Para o visto em projetos específicos de canalizações (manilhas, canal em “U”, galerias celulares e muros de contenções), o cidadão ou responsável técnico deverá protocolar no Departamento de Pontes e Drenagens o projeto específico para a análise, juntamente com os cálculos necessários.
Elementos gráficos para projetos:
Documentos necessários para protocolo dos projetos acima referidos:
Substituição de projetos de drenagem aprovados
Quando existir divergências entre o aprovado (drenagem superficial em ruas de loteamentos, condomínios, vias locais, reservatório de contenção de cheias, canalizações diversas e muros de arrimo ou contenção de margens) e a obra executada, deverá e ser feita a solicitação de substituição do projeto antes da vistoria de conclusão.
Documentos para formalizar protocolo:
Vistoria para CVCO (condicionantes dos Alvarás) e Termos de Vistoria de Conclusão de Obras de Drenagem clique aqui
Em virtude da crise sanitária, não haverá atendimento presencial, estes encaminhamentos deverão ser realizados pelo e-mail projetodrenagemsmop@curitiba.pr.gov.br
Atendimento:
Endereço: Rua Emílio de Menezes, n.º 450, Bairro São Francisco - Cep: 80510-320 Telefones: (41) 3350-9712, (41) 3350-9666 e (41) 3350-9667
Plantão Técnico
Suspenso temporariamente. Se necessário o requerente será convocado por telefone para atendimento presencial, com data e horário marcados.
Observações Gerais:
A execução da obra é de total responsabilidade do proprietário e do responsável técnico (engenheiro ou arquiteto). Toda obra em execução ou executada, sem autorização da Prefeitura, estará sujeita as ações de fiscalização (autuação e multas), conforme prevê a Lei 11095/04, Código de Posturas do Município.
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