Texto: Claudia Regina de Oliveira Gabardo
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Texto: Cláudia Gabardo
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Construir calçada na área que passa em frente da residência ou do estabelecimento comercial, bem como instalar meio-fio, são atribuições dos proprietários dos imóveis. Apesar disso, eles precisam fazer esses serviços de acordo com as normas e buscar esclarecimentos com a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU). Se não for assim, correm o risco de refazer a obra e, além disso, arcar com o prejuízo.
O cuidado é necessário porque as calçadas não podem ter degraus, desníveis ou obstáculos que dificultem ou impeçam o deslocamento de pedestres - em especial de pessoas com deficiência e idosas, que têm restrições de mobilidade. É o que informa o Decreto 1066/2006. Outra preocupação é garantir o nivelamento do meio-fio com o pavimento e, com isso, a vazão da água da chuva sem o risco de alagamento.
Também há regras para a instalação de rampas de acessibilidade, igualmente de responsabilidade do particular e que precisam ficar posicionadas somente nas esquinas. Essas exigências estão nas Normas Brasileiras Regulamentadoras (NBR) 9059 e 16.357, em vigor desde 2024.
Informação faz a diferença
O aposentado Mário Gomercindo de Soldi não perdeu tempo. Orientado pelo Núcleo da SMU na Regional Boqueirão, ele fez a calçada, instalou meio-fio e – já que seu terreno é de esquina - também a rampa de acessibilidade.
“Eu não sabia o que precisava fazer e foi ótimo ter conversado com o Urbanismo antes. Fiz o correto, usando paver, e não o concreto que se usava antigamente”, disse Soldi, que também caprichou no embelezamento da rua e preencheu a parte não edificada da área de passeio com grama fofa, árvores e flores. “A calçada é importante pra quem passa e também valoriza meu imóvel”, completou.
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Mário de Soldi, aposentado
Já o construtor Émerson Bressan Bardini, do Alto Boqueirão, começou a intervenção por conta própria e teve que refazer o serviço na frente dos dois sobrados que acaba de construir para vender. “Agora tem que mexer e ir atrás de pedreiro. Quando fiz o projeto, deveria ter procurado a Prefeitura. Tem que pedir orientação mesmo, pra não gastar duas vezes com material e mão-de- obra. É o que aconselho a todos”, disse, pouco antes de concluir a obra. Assim que ficou pronta a intervenção, o pavimento recebeu acabamento de massa asfáltica, colocado pela Prefeitura junto ao meio-fio novo.
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Émerson Bressan, construtor
Para orientar o público, a SMU mantém equipes de servidores que podem esclarecer e orientar os interessados nas dez Administrações Regionais e canais de comunicação. Dicas práticas também são publicadas no Instagram e no site do órgão.