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Prevenção

Terrenos baldios devem ser cercados e limpos

Terrenos baldios devem ser cercados e limpos. Foto: Maurílio Cheli/SMCS

A limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade dos proprietários. Os terrenos devem estar cercados e limpos. Denúncias de irregularidades devem ser feitas pelo telefone 156. Quando há uma denúncia, fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo fazem uma vistoria no local e, verificada a irregularidade, o proprietário é notificado tendo prazo de 30 dias para promover a limpeza e cercar o local.

Se o problema persistir será aplicada a multa de R$ 300,00 e o valor dobra nos casos de reincidência. Se o problema persistir a Prefeitura faz a limpeza e retirada de entulhos. Os valores gastos com os serviços de limpeza e as multas serão colocados em dívida ativa, tendo como base para cobrança o registro da indicação fiscal do terreno.

É de responsabilidade do proprietário manter o terreno limpo, roçado e livre de entulhos, lonas plásticas, latas e garrafas, de lixo orgânico, de podas de árvores e de animais mortos, evitando que a área se torne viveiro de insetos e outros transmissores de doenças. Para evitar a presença de animais peçonhentos a grama deve ser periodicamente cortada. Quando necessário, deverá ser feita drenagem de pontos onde há acúmulo de água no terreno, para evitar possíveis focos de crescimento do mosquito da dengue.