Teresinha Leonice Hevane dos Santos, personagem folclórica do Centro de Curitiba, realizou o sonho da casa própria, juntamente com seus vizinhos do Jardim Dom Bosco, no Tatuquara.
Por quatro décadas, Teresinha deu voz ao bordão Borboleta 13, reconhecido por todos os que passam pela XV de Novembro, na região central de Curitiba. O trabalho fez com que poucos a conheçam pelo nome de registro.
“A maioria me chama de mulher da cobra, ou então borboleta 13, por causa dos bilhetes de loteria que eu mais vendia”, explica ela, que há 40 anos trabalha no calçadão da XV. Nos últimos anos parou com os jogos e passou a usar a potente voz para fazer publicidade de lojas do Centro da cidade.
Teresinha e os demais moradores da antiga área de ocupação no Tatuquara assinaram, com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), os contratos de regularização dos terrenos para a aquisição legal dos lotes. Os documentos assinados foram encaminhados para registro em cartório.
Por 25 anos, Teresinha viveu no lote comprado irregularmente em 1985, no Jardim Dom Bosco. “Fui das primeiras a chegar ao Tatuquara, que na época não tinha nada, era só mato”, relembra. “Sem saber acabei comprando um lote em área pública e por isso estou este tempo todo sem conseguir regularizar a situação. Felizmente agora a Cohab resolveu o problema”, afirma.
Regularização - O plano de regularização fundiária da Cohab abrange áreas que foram ocupadas de forma irregular, onde as famílias não têm títulos dos lotes e não existe planta aprovada de loteamento. São áreas, como o Jardim Dom Bosco, que contam com infraestrutura e estão parcial ou totalmente urbanizadas.
Como o processo de ocupação aconteceu de forma desordenada, a distribuição dos lotes ocorreu sem que se cumprissem as normas urbanísticas do município. Para legalizar estas áreas, é necessário elaborar uma planta de loteamento.
“Estamos trabalhando para possibilitar que as famílias se tornem oficialmente proprietárias do espaço onde já vivem. A população não imagina a dificuldade que é regularizar uma área. É um processo burocrático com muitas etapas e impasses, contudo há alguns anos a prefeitura vem criando instrumentos para viabilizar a regularização”, explica o presidente da Cohab, Ibson Campos.
Conquista - O primeiro trabalho da Cohab no processo de regularização fundiária é levantar a documentação da área ocupada para saber se é pública ou particular. Em seguida realizam-se serviços topográficos para definir a configuração da ocupação e com base nos levantamentos elabora-se a planta do loteamento.
O serviço social da Companhia identifica as famílias, cadastra os moradores e numera as casas. Após aprovada e registrada a planta junto ao município, as famílias assinam contrato para posteriormente receberem as escrituras de propriedade, registradas em cartório. É o documento que comprova a posse individual do lote.
Para Teresinha, hoje com 62 anos de idade, o momento representa uma recompensa após tantos anos de luta. “Comprei o terreno e construí minha casa com muito sacrifício, muito trabalho. Conseguir a escritura do terreno é uma conquista, porque agora sei que vou poder deixar isto aqui para meus filhos e netos”, diz emocionada.
Dos seis filhos, que criou sozinha desde o assassinato do marido em 1988, dois ainda moram com ela. O terreno conta com duas casas – a da frente, de alvenaria, Teresinha cedeu para o filho casado morar com a esposa e dois netos. Atrás, em uma casa de madeira ela vive com o caçula, de 30 anos. “Ter assinado este contrato me dá uma grande tranquilidade, pois uma das minhas maiores preocupações era a de não conseguir deixar a casa para eles. Agora estou em paz”, finaliza.