A criação de um mercado municipal de créditos de carbono em Curitiba foi o tema principal da capacitação que o Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente promoveu nesta terça-feira (30/9) para servidores da Prefeitura. O encontro acontece durante todo o dia na Sala do Lago, no Complexo Imap Barigui.
Servidores das secretarias do Meio Ambiente, da Segurança Alimentar e Nutricional, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), do Hipervisor Urbano, do Governo Municipal, de Obras Públicas, da Saúde, de Administração e Tecnologia da Informação, da Educação e também integrantes do comitê do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima) participam das atividades.
A atividade faz parte da parceria da Prefeitura de Curitiba com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e marca o encerramento dos trabalhos de desenvolvimento do projeto-piloto de Curitiba no âmbito do Geração Restauração do Pnuma.
A capacitação foi ministrada pelo professor Carlos Sanquetta, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e pelo doutor Jay M. Van Amstel, ambos consultores do Pnuma.
Referência
De acordo com o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ibson Campos, a capacitação dialoga diretamente com o projeto de Lei da Política Municipal de Mudanças Climáticas, já encaminhado à Câmara Municipal.
O projeto prevê a criação de instrumentos de financiamento climático, fundos verdes e mercados regulados de créditos. Assim, a capacitação prepara o corpo técnico da Prefeitura para operacionalizar esse novo marco legal, alinhando ciência, governança e inovação.
“A Secretaria Municipal do Meio Ambiente mobilizou os servidores de várias secretarias para encontrarmos caminhos para Curitiba ter um mercado municipal de carbono. Agora começamos esse processo de construção deste novo caminho. Esses são os próximos passos, o trabalho que temos pela frente”, explicou Campos, na abertura do evento.
Mercado de carbono no Brasil
De acordo com o professor Carlos Sanquetta, o Brasil já tem a lei federal 15.042 de 2024 que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e criou um mercado regulado de carbono no País.
“A lei é de 2024, mas o Brasil há 20 anos já tem projetos de crédito de carbono. São 170 tipos de projetos, como paineis fotovoltaicos, plantio de árvores e eletromobilidade, por exemplo”, explicou o professor.
Segundo Sanquetta, em Curitiba foram definidos três projetos prioritários: a eletromobilidade do transporte coletivo, a compostagem e a biodiversidade. "A nossa ideia é sair daqui hoje com uma definição a respeito da implantação de um mercado municipal de créditos de carbono. A Prefeitura de Curitiba já vem discutindo de forma preliminar a criação de uma lei para isso”, definiu Sanquetta.
O secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, também participou da abertura da capacitação e destacou a importância do encontro. “O diferencial da Prefeitura de Curitiba é esse nível de qualidade de discussão com o Pnuma. Esse é um assunto extremamente relevante e os nossos desafios são avançar cada vez mais. Que possamos aplicar esse conhecimento discutido aqui no nosso dia”, disse Silveira.
Para o diretor de Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Felipe Maia Ehmke, a participação dos servidores municipais é fundamental para a sequência dos trabalhos. “Essa capacitação faz parte do fechamento de um ciclo de trabalho de duas consultorias. É importante esse processo de desenvolvimento das ações iniciais para a implantação de um mercado de carbono municipal. É muito importante os servidores terem acesso a essas informações para implantarmos essas ações na cidade”, definiu.
O diretor de Recursos Hídricos e Saneamento, Antônio Carlos Gerardi, também participou da capacitação.