A pauta voltada aos temas de saúde ocupacional foi discutida na tarde desta quarta-feira (29/5), na Secretaria de Recursos Humanos, com os representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc).
A diretora do Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria de RH, Maria de Lourdes D'Avila (Teka), e o assessor Sergio Mahlmann recomendaram que os servidores e o sindicato formalizem as queixas junto à secretaria, sempre que houver alguma situação.
“Vocês e os servidores podem nos ajudar. Com as informações do que ocorreu, fazemos uma avaliação mais específica, apuramos”, declarou Teka, ao falar sobre questões de segurança e rotina de trabalho, perícia e saúde ocupacional.
Os canais para reclamação são a ouvidoria, que cada servidor pode acessar pelo portal RH 24 Horas, informando a matrícula e senha, ou mesmo pela Central 156 da Prefeitura. “Todos os casos são apurados, seja em relação a uma conduta inadequada, seja um atendimento descortês. Esta é uma diretriz da Secretaria de RH”, completou Mahlmann.
Reconsideração
A diretora reforçou ainda que o servidor que ficar insatisfeito ou discordar do laudo do médico perito pode solicitar a reconsideração. “Todos têm direito à reconsideração, que é feita por uma junta médica, da qual o perito que deu o laudo não participa”, informou Teka.
Mahlmann declarou que alguns servidores entendem que o perito questiona a doença, ao conceder número de dias menor do que o solicitado pelo médico assistente (aquele que o servidor consultou quando teve o problema de saúde).
“O médico perito não nega a doença, ele avalia o quanto a doença incapacita o servidor para o trabalho, de acordo com a atividade que ele exerce, e por quanto tempo. O perito é um médico da área ocupacional”, destacou.
Ao falar dos agentes de segurança e dos Comitês de Ergonomia, Teka enfatizou a importância de serem formados por servidores que têm interesse técnico no tema, que têm boa capacidade de observação.
Informação para todos
Membro da diretoria do Sismuc (coordenação de organização por local de trabalho), Alexon Alves França da Silva destacou que o servidor deve ter acesso às informações que precisa. Ele elogiou o RH Orienta, serviço disponível no portal RH 24 Horas, no qual o servidor pode esclarecer dúvidas sobre temas relativos à vida funcional. “São perguntas que têm a ver com o nosso dia a dia”, afirmou.
Prevenção do assédio moral é destaque na saúde ocupacional
A diretora do Departamento de Saúde Ocupacional, Maria de Lourdes D'Avila (Teka), disse aos representantes do Sismuc, durante a reunião, como a área lida com os casos de assédio moral. “Trabalhamos com o tema há mais de dez anos e nós acreditamos na prevenção. Por isso, fazemos palestras e conversas com grupos menores sempre que somos chamados”, disse Teka, que é uma estudiosa do assunto.
Ela explicou ainda que o primeiro atendimento é feito por uma das assistentes sociais do departamento. “A decisão de levar a denúncia adiante cabe ao servidor que denuncia”, destacou. Teka esclareceu que, se decidir abrir o processo administrativo, as investigações são conduzidas por comissão da Procuradoria Geral do Município.
De acordo com a diretora, além da busca espontânea no departamento, o servidor pode manifestar a situação nas avaliações médicas ocupacionais e na perícia. Em alguns casos, a denúncia chega ao núcleo de recursos humanos.
Depois da análise do Departamento de Saúde Ocupacional, se for configurada a possibilidade de assédio, a investigação é conduzida pela Comissão de Sindicância da PGM, na qual são requisitadas provas e coletados depoimentos, para reconstituir como os fatos ocorreram e comprovar o que foi relatado.
O relatório final homologado pode seguir para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria do Município. Se for configurado assédio moral, esta outra comissão é que vai julgar, absolvendo ou condenando o acusado.
Todas as etapas estão amparadas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Sipat descentralizada
Teka informou ainda que a Secretaria de RH começou a planejar os eventos da Sipat (Semana Interna de Prevenção aos Acidentes de Trabalho) 2019. “Pretendemos organizar dez eventos em espaços ofertados pelas regionais”, anunciou. Os representantes da Prefeitura convidaram o Sismuc a participar da preparação dos eventos.
O sindicato defende que o evento tenha o maior alcance possível para os servidores que queiram participar.
Entre os representantes do Sismuc também estavam Ana Paula Cozzolino, Vitor Leme, Angela Maria Pereira e Rudá Morais.
A ata da reunião está publicada no portal RH 24 Horas.