A modernização da estrutura administrativa, a agilidade e a qualidade dos serviços prestados à população foram temas discutidos no seminário realizado pelo Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) nesta segunda-feira (10), no Parque Barigui. O seminário reuniu secretários municipais e presidentes dos órgãos e entidades da Prefeitura de Curitiba, além de técnicos envolvidos no projeto de aperfeiçoamento das estruturas organizacionais, em torno da questão: “Qual a estrutura e funcionamento adequados para uma prefeitura municipal do século 21?”.
Para ajudar a encontrar respostas, o Imap trouxe a Curitiba as experiências práticas das prefeituras de Belo Horizonte e São Paulo e os conhecimentos produzidos na área de administração pública e social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Estamos ouvindo essas prefeituras e especialistas no tema para conhecer e aprender com suas experiências como administrações que viveram as mesmas problemáticas que nós vivemos e enfrentaram praticamente as mesmas dificuldades estruturais, encontraram caminhos para a superação de desafios similares”, informa a presidente do Imap, Liana Carleial. “A realidade atual e a complexidade do espaço urbano colocam para a gente cotidianamente novas demandas de atendimento, que temos de responder de maneira eficiente e ágil”, completa.
Participação
Para a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Prefeitura de São Paulo, Helena Quirino Taliberti, a participação e o controle social das políticas públicas são os grandes aliados da gestão municipal. “Quanto mais avançarmos nesse sentido, maior será a legitimidade da gestão municipal para implementar seus planos e atingir as metas propostas”, disse Taliberti.
Ela também apontou como desafio às prefeituras atuais o trabalho intersetorial, ou seja, integrado e articulado com várias áreas de atuação. “O gestor atual tem de entender que ele precisa necessariamente trabalhar com os outros gestores sob pena de, se não tiver essa visão, comprometer o andamento da própria política pública. Não existem mais cápsulas nas gestões municipais, tudo tem de ser articulado”, acrescenta.
Na opinião da secretária municipal adjunta de Modernização de Belo Horizonte, Lídia Maria Otoni Vasconcelos, não existe uma receita única para a reestruturação das prefeituras. “Estamos em um processo contínuo de melhoria e avaliação das estruturas existentes. Os recursos e a arrecadação são cada vez menores, o que exige das estruturas fazer mais, aproveitando melhor o que se tem”, aponta.
A secretária mineira cita o exemplo da Secretaria Municipal de Fiscalização de sua cidade, criada no ano de 2011. “Antes disso, tínhamos fiscais espalhados pelas diversas estruturas e trabalhando focados unicamente nas suas temáticas. E esses serviços estavam sempre demandando mais gente. Unificamos e, hoje, temos 400 profissionais da fiscalização que são multifuncionais e que passaram a ter a visão do todo. Quando vão fiscalizar um estabelecimento, enxergam a situação sob todos os aspectos. Agora, nosso desafio é replicar esse modelo para outras áreas”, completa.
O professor do Departamento de Ciências Administrativas da UFRGS, Diogo Joel Demarco, diz que o momento exige uma maior capacidade dos municípios em prover serviços e bem-estar social, além de melhorar atendimento. Para ele, as obras imateriais são as que merecem maior atenção dos gestores. “Mais do que saber ouvir e atender, é preciso também transmitir, comunicar essas ações e projetos prioritários para formação crítica da população”, adverte.
Avaliações
“Acredito que essa troca de experiências com as capitais Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre poderá fazer com que possamos refletir e implementar uma melhoria dos processos organizacionais, conferir maior agilidade, otimizar recursos, reduzir procedimentos burocráticos que, consequentemente resultarão na melhoria dos serviços prestados à população”, avaliou a servidora da Secretaria de Planejamento e Administração, Ana Cristina de Castro, da Coordenação de Gestão Estratégica dos Programas de Governo da Prefeitura de Curitiba.
O sub-Procurador Geral do Município, Cícero Juliano Stauts da Silva, que participou do seminário, diz que o evento agrega valor ao funcionalismo público quando percebe, pelo incremento das ações do Imap nos últimos anos, a grande preocupação e interesse da administração pública com a profissionalização. No seu dia a dia, ele tem percebido a necessidade de modernizar estruturas para atender melhor a população. “No âmbito da Justiça, quase que exclusivamente se trabalha com processos eletrônicos. Desburocratizar ao máximo os processos administrativos é um investimento na agilização das respostas às demandas da população”, afirma.