Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) se reuniram com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha, nesta terça-feira (15/2). Ele cumpre agenda no Paraná e veio a Curitiba para apresentar ações e programas desenvolvidos pela pasta.
Durante a primeira reunião ordinária do Comtiba em 2022, que aconteceu com a maioria dos conselheiros participando virtualmente, em função da covid-19, Maurício Cunha falou dos programas desenvolvidos pelo governo federal, pesquisas, melhorias e projetos que devem ser colocados em prática para proteção de crianças e adolescentes.
“Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas para defender os direitos de crianças e adolescentes do Brasil, para que todos tenham uma vida protegida e plena”, disse o secretário. Cunha destacou que muitos indicadores foram melhorados, redes de proteção foram estabelecidas, há um sistema de garantia de direitos, mas ainda há muita violação de direitos de crianças e de adolescentes no país.
Entre os programas desenvolvidos pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e apresentados em Curitiba está o app Sabe, ferramenta interativa com linguagem infanto-juvenil onde crianças e adolescentes podem fazer denúncia de violências. “Estamos tentando criar um ambiente de vigilância social, porque é dever de todos, proteger e promover os direitos de crianças e adolescentes, que são prioridade absoluta”, disse o secretário nacional.
Cunha falou das novas regras para equipagem dos conselhos tutelares nos municípios, e do objetivo de fortalecer o programa Família Acolhedora no Brasil.
Desde 2019, Curitiba desenvolve o Família Acolhedora que tem o objetivo de acolher crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos em famílias cadastradas no programa, reduzindo assim a institucionalização em abrigos públicos. Esse trabalho é coordenado pela Fundação de Ação Social (FAS).
Referência Nacional
O secretário nacional elogiou a atuação do Comtiba na defesa de crianças e adolescentes, ao longo dos últimos 30 anos, e do esforço de Curitiba para proteger esse público. “O Comtiba é referência pela história que tem, pela atuação de seu Fundo Municipal para a Criança e Adolescente (que arrecada recursos que são aplicados em projetos, pela forma que a sociedade civil se engaja”, comentou.
Durante a reunião, Cunha recebeu informações sobre algumas das ações desenvolvidas por Curitiba para proteção de crianças e adolescentes, como o programa Anjos da Guarda, que faz a abordagem a esse público que é encontrado na região central em situação de rua e de mendicância, e também o canal de denúncias que é encontrado no Curitiba App.
“São iniciativas que reforçam a responsabilidade da capital para a proteção dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, disse a supervisora da FAS, Lidiane Oliveira Bonamigo de Souza, que faz parte dos conselheiros governamentais no Comtiba.
O secretário conheceu ainda ações desenvolvidas nas áreas do Trabalho, como os programas de Aprendizagem e o Formação para o Primeiro Emprego, desenvolvidos pela FAS, e da Saúde, que conseguiu reduzir o índice de gravidez na adolescência a 6,8%, abaixo do índice nacional que é de 18%.
O presidente do Comtiba, Renan Gustavo Costa Ferreira, agradeceu pela apresentação do secretário nacional e ressaltou que os programas federais trazem esperança de uma vida melhor para crianças e adolescentes. “É uma alegria ter a primeira reunião do ano com acesso a essa apresentação. Vemos que é possível melhorar os índices de proteção ao público infanto-juvenil”, completou.
Após a apresentação, Cunha fez uma visita ao presidente da FAS, Fabiano Vilaruel.