Usuários do transporte coletivo que passaram pelo Terminal do Boqueirão no fim da tarde da segunda-feira (16) receberam uma cartilha com informações e orientações a respeito do abuso contra mulheres em ônibus, problema que ocorre especialmente nos horários de pico. A distribuição do material foi feita por servidores da Secretaria Municipal da Mulher, como parte da campanha “Busão sem Abuso”.

A secretária da Mulher, Roseli Isidoro, também participou da entrega das cartilhas e conversou com usuárias do transporte público para orientá-las sobre a atitude que devem tomar quando sofrerem abuso no coletivo. Ela explica que a iniciativa da Prefeitura de Curitiba partiu da constatação de que muitas mulheres são vítimas de humilhação e de assédio no transporte coletivo.

A cartilha contém esclarecimentos sobre o que é abuso e o que deve fazer a passageira quando passar por uma dessas situações ou presenciá-la dentro dos ônibus, nos terminais ou nas estações-tubo. “Quando isso ocorrer, a mulher ou a testemunha deve ligar para o 153, número da Guarda Municipal, que vai enviar uma viatura para interceptar o ônibus no trajeto ou no ponto. E a partir daí os agentes vão abordar o agressor”, explica a secretária Roseli Isidoro. Ela acrescenta que legalmente o abuso poderá ser classificado como “importunação ofensiva ao pudor”, que é uma contravenção penal e, dependendo da gravidade do ato, será caracterizado como “crime de estupro”, de acordo com o Código Penal.

Ainda segundo a secretária, o agressor, quando flagrado, será levado para a Delegacia da Mulher e a vítima e as testemunhas, se houver, também deverão acompanhar os agentes da Guarda para lavrar um termo circunstanciado. O agressor poderá pagar fiança ou ficar preso.

Roseli Isidoro salienta que existe uma diferença entre abuso e o simples contato físico. Ela explica que nos horários de pico, quando os ônibus estão mais cheios, é normal os passageiros terem algum contato superficial. “Esses contatos rápidos não são considerados abuso, mas quando ultrapassam o limite de um simples esbarrão e se tornam uma situação incômoda, já podem ser classificados como abuso”, afirma ela.

Casos

A. B., 15 anos, estudante, residente no Boqueirão, conta que isso já aconteceu com ela, na linha Evaldo Braga. “Eu não sabia o que fazer. A única coisa que eu sentia era nojo. Por isso essa campanha é importante para conscientizar as meninas que elas podem e devem fazer alguma coisa. Não podem ficar caladas”, afirma.

A auxiliar de produção, Zenaide Cardoso, 37 anos, moradora do Sítio Cercado, aprova a campanha e diz que já presenciou situações de abuso dentro do ônibus. “Fiquei com vontade de denunciar, mas a própria pessoa tomou atitude, e deu um chega pra lá nele”, afirma ela, que considera esses agressores seres “anormais” que devem ser punidos. “Concordo com essa campanha que estimula a denúncia. Tem que chamar a polícia mesmo”.

A paulista Fabiana Rodrigues, 27 anos, residente no Xaxim, que trabalha como vigilante, diz que já também já viu casos de abuso no transporte coletivo de São Paulo. “A situação causou mal estar em mim e nas pessoas que estavam próximas, mas, talvez por medo, a mulher não fez nada. Ela ficava apenas se esquivando, enquanto que o folgado continuava agindo”, conta.

Keleen Caroline, 20 anos, estudante de serviço social e moradora de São José dos Pinhais, usa sempre a linha do Ligeirão. Ela conta que pelo horário que usa o ônibus está sempre lotado e com isso aparecem alguns “mais folgados” que tentam se aproveitar. “Mas creio que as mulheres estão mais corajosas e estão tomando atitude, e uma campanha como essa da Prefeitura ajuda a inibir aqueles mal intencionados que se aproveitam da situação”, comenta.

Mas até os homens se sentem indignados com esse tipo de comportamento. José Roberto Pereira, 39 anos, vigilante, morador do Boqueirão, ao ser abordado pela secretária da Mulher, ficou interessado no material da campanha e pediu mais cartilhas para levar para a esposa, filha e cunhada que também são usuárias do transporte coletivo. “A gente pega ônibus todos os dias e passa um bom tempo no percurso e, infelizmente, sempre tem uns engraçadinhos que se assanham pra cima das mulheres. Acho que eles têm que ser punidos, ser presos e não simplesmente chegar lá, fazer um boletim de ocorrência e ficar por isso mesmo”, diz ele.