A proposta de Revisão do Plano Diretor de Curitiba, apresentada nesta terça-feira (20) pela direção do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), amplia a diretriz de indução do crescimento da cidade por meio do tripé formado pelo uso do solo, sistema viário e transporte coletivo. Pela proposta, o Plano induz o crescimento da cidade pelo eixo Leste-Oeste.
Ao mesmo tempo que dá continuidade e aperfeiçoa a estruturação urbana dos Planos Preliminar de Urbanismo de 1965 e Diretor de 1966, a proposta acrescenta novos princípios e orientações. Dentre as novidades, o Plano Diretor busca organizar a exploração do subsolo do município, orientado para a ampliação organizada do cabeamento subterrâneo de iluminação, sistemas de telefonia e comunicação.
A proposta busca uma cidade mais harmônica, compacta e qualificada, que exija menos deslocamentos dos cidadãos e ofereça novas alternativas de convívio urbano. Incentiva a ciclomobilidade e a integração entre os diversos tipos de transporte.
Do ponto de vista social, os princípios do Plano Diretor têm como meta uma cidade mais integrada, com menos conflitos de interesses e menor divisão de classes sociais na ocupação dos espaços urbanos. Para isso, estabelece novas ferramentas, tais como o redesenvolvimento urbano e o estudo de impacto de vizinhança, além da indução da ocupação das áreas não edificadas, subutilizadas ou não utilizadas que já possuem infraestrutura urbana.
Aprimorar a regularização fundiária e incorporar assentamentos de interesse social consolidados à estrutura urbana é outro princípio da revisão do Plano Diretor para esta área.
Ainda dentro da proposta de integração social, a nova lei sugere o aluguel social e o fortalecimento de mecanismos para atender a maior demanda da comunidade por equipamentos sociais.
O anteprojeto também prevê a compatibilização dos espaços naturais com os espaços edificados, assim como busca assegurar a proteção das áreas de conservação ambiental e do patrimônio cultural.
Mobilidade
A nova proposta de lei indica a ampliação de ofertas de deslocamento no sentido Leste-Oeste, a estruturação e ampliação das conectoras e a implantação de novos corredores de transporte de alta capacidade em sistema trinário.
Favorecida pela maior oferta de transporte coletivo e da qualificação progressiva dos centros de bairros já consolidados – que são referências para a comunidade local – surge a oportunidade de criação de novas centralidades e conexões urbanas, com o estabelecimento de potenciais subcentros.
Pretende induzir a humanização dos espaços públicos, a redução dos deslocamentos urbanos e o aumento da animação nos bairros, fatores que ampliam a segurança dos cidadãos.
Ainda dentro do princípio de tornar mais amigáveis e humanizados os espaços públicos, a revisão do Plano Diretor orienta para o incentivo aos deslocamentos a pé pela implantação de passeios mais confortáveis e seguros. Da mesma forma, a ciclomobilidade ganha espaço como modal de transporte e, ainda, pela integração intermodal, buscando oferecer novas oportunidades de deslocamentos diários para a população.
Propõe ampliação do sistema viário e do transporte coletivo, criando novas conexões, amplia a integração de Curitiba com os municípios da região metropolitana.
Desenvolvimento
A nova lei tem a visão do desenvolvimento econômico como elemento de contribuição para o crescimento sustentável e o aumento da competitividade, fatores que implicam diretamente no desenvolvimento social, no equilíbrio ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população. Isso se fará pelo apoio ao desenvolvimento tecnológico, atração e retenção de novos talentos e negócios, incentivo à economia criativa, economia verde e tecnologias de informação e comunicação.
Segurança
A proposta de revisão do Plano Diretor estabelece o conceito de “segurança cidadã”. Busca a utilização do planejamento urbano e da ocupação dos espaços da cidade de forma a favorecer o aumento da segurança. Também prevê a implantação de novos programas voltados à prevenção da violência e redução da criminalidade, fortalecimento da Guarda Municipal e promoção de iniciativas conjuntas com os municípios da Região Metropolitana com o propósito de prevenir e reduzir a violência.