Começa nesta segunda-feira (2) e vai até sexta (6) a série de oficinas que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) fará nas 10 regionais da cidade para  tratar da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. A ideia é prestar esclarecimentos para a população a respeito da importância desta lei que está sendo revista pela administração municipal, pois precisa ser adequada às diretrizes do Plano Diretor de Curitiba, cuja revisão foi concluída em dezembro de 2015.

“Após a revisão do Plano Diretor, temos de adequar a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo à nova realidade. Trata-se de uma legislação aprovada no ano 2000, que exige um trabalho técnico muito criterioso. Porém, além da visão dos técnicos, é fundamental ouvirmos também a população”, explicou o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires.

Especialistas do Instituto irão às regionais para explicar as características, o funcionamento e as aplicações desta lei na dinâmica da cidade. Depois disso, os moradores serão convidados a refletir e apresentar propostas específicas para a sua regional. “Acreditamos que, por vivenciarem essa realidade em seu dia a dia, os cidadãos podem apresentar propostas muito específicas que, posteriormente, serão analisadas pelo corpo técnico do Ippuc”, explicou o supervisor de Informações, Oscar Schmeiske, que coordena as oficinas.

Consulta Pública

Após a participação nas oficinas, os cidadãos terão mais subsídios para apresentar suas contribuições durante o período de consultas públicas, que vai até o dia 15 de junho deste ano. As sugestões da comunidade devem ser encaminhadas com a devida identificação do autor, por meio do site da Prefeitura Municipal de Curitiba, para o seguinte endereço eletrônico: www.curitiba.pr.gov.br/leidezoneamento. Todas as contribuições ficarão disponíveis para visualização durante todo o processo.

As sugestões serão recebidas somente por meio eletrônico. Quem não dispuser de computador ou acesso à internet pode se dirigir a qualquer local de acesso público, tais como os Faróis do Saber e escolas municipais. Se, ainda assim, o cidadão tiver alguma dificuldade em realizar a postagem eletrônica, poderá se dirigir diretamente ao Ippuc e fazê-lo num dos computadores do Instituto. As contribuições podem ser feitas em duas frentes: em relação a pontos específicos da lei, como um artigo ou um capítulo, ou de forma genérica, relacionada a aspectos da lei ou mesmo abordando temas que não estão contemplados na atual legislação.

Encerrado o período de consultas públicas, os técnicos do Ippuc irão finalizar a análise das contribuições e consolidar a proposta final de anteprojeto de lei que, depois de avaliada e aprovada pelo prefeito Gustavo Fruet, será convertida em projeto de lei e encaminhada para a Câmara Municipal de Curitiba até o final de junho.

Desafios técnicos

A Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo é o instrumento legal que regula e estabelece os limites para o uso do solo e para o tamanho, a forma, a altura e o recuo das edificações. Assim, o zoneamento determina o desenho da cidade, sua estrutura física. Esta lei baseia-se no princípio de que a ocupação e os usos do solo devem ser induzidos para gerar o desenvolvimento do município, disciplinados para organizar a ocupação do espaço urbano e, em alguns casos, coibidos, para evitar usos incompatíveis. O arcabouço legal tem o propósito de garantir a qualidade da ocupação urbana.

Desde o início de 2016, o corpo técnico do Ippuc vem trabalhando na análise da legislação. Os grupos avaliam a necessidade de realizar adequações na Lei de Zoneamento, em função das mudanças ocorridas na Lei do Plano Diretor de Curitiba. A nova lei deverá ser adequada à Visão de Futuro estabelecida na revisão do Plano Diretor, que busca uma cidade mais ágil e compacta, evita os deslocamentos desnecessários e cria novas centralidades.

E tudo isso deverá acontecer pela ampliação da oferta de transporte coletivo no sentido Leste-Oeste, formando uma malha que se entrelaça com os eixos já existentes. “O sistema de eixos estruturais, que vem orientando o crescimento e o desenvolvimento de Curitiba nas últimas décadas, deverá ser convertido, aos poucos, numa grande rede, alterando a dinâmica de funcionamento da cidade e oferecendo novas possibilidades de desenvolvimento e integração”, destacou o supervisor de Informações do Ippuc, Oscar Schmeiske.

Confira a data das oficinas nas dez regionais:

Dia 2 de maio

das 8h30 às 11h30 - Regional Cajuru

das 14h30 às 17h30 - Regional Matriz

Dia 3 de maio

das 8h30 às 11h30 - Regional Santa Felicidade

das 14h30 às 17h30 - Regional Boqueirão

Dia 4 de maio

das 8h30 às 11h30 - Regional Bairro Novo

das 14h30 às 17h30 - Regional Pinheirinho

Dia 5 de maio

das 8h30 às 11h30 - Regional Tatuquara

das 14h30 às 17h30 - Regional CIC

Dia 6 de maio

das 8h30 às 11h30 - Regional Boa Vista

das 14h30 às 17h30 - Regional Portão