Um instrumento legal inédito permitiu que a Prefeitura desse um grande impulso na viabilização do Metrô de Curitiba. Em maio de 2013, após fazer uma revisão do projeto original, o Município decidiu lançar um chamamento público, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que teve o objetivo de aprofundar os estudos e encontrar alternativas para o projeto, que apresentava muitas inconsistências.
Prevista na Lei das Parcerias Públicos Privadas (PPPs), o PMI nunca havia sido usado na administração pública do Paraná. A ideia surgiu devido à necessidade da Prefeitura reunir informações mais consistentes, que permitissem corrigir os prazos e volume de recursos, para viabilizar as obras do Metrô.
“Como o Município não tinha experiência em obras desta magnitude, decidimos nos basear na experiência de outras cidades, como Porto Alegre, Salvador e São Paulo, que haviam recorrido a processos de PMI. Queríamos fazer um cruzamento com os dados destas cidades, para termos as principais variáveis existentes numa obra como o Metrô”, explica o economista Jackson Bittencourt, integrante da equipe da Secretaria Municipal de Administração (SMAD) que trabalhou na elaboração do PMI.
O estudo vencedor foi feito pela empresa Triunfo Participações e Investimentos, sem custos para o Município. Por meio dele foi possível esclarecer alguns pontos fracos do projeto original, como o orçamento, que estava subavaliado, os custos operacionais, os métodos construtivos e a demanda de passageiros. O estudo também propôs uma reavaliação do traçado da Fase I, que foi estendido em mais 3,5 quilômetros, até o Terminal do Cabral.
A escolha do vencedor do PMI foi feita pela Comissão de Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município (CGPP), com base em um “score” de exigências. Primeiramente, a comissão verificou se o interessado havia cumprido todos os quesitos requeridos. Depois, verificou-se, com base nestes quesitos, se o estudo cumpria as exigências com qualidade.
A conclusão do processo, em setembro, trouxe informações adicionais que permitiram à Prefeitura iniciar a busca de recursos para a obra. Como resultado do PMI, e de negociações feitas em Brasília, a presidente Dilma Roussef anunciou, no dia 29 de outubro, em Curitiba, a liberação de R$ 1,8 bilhão para a primeira fase do projeto, com recursos do Orçamento Geral da União. A Prefeitura entrará com R$ 700 milhões e o Estado com mais R$ 700 milhões – valores a serem financiados pela União. A iniciativa privada deverá aportar R$ 1,365 bilhão.
“O PMI foi fundamental para agilizar o processo de formatação do projeto do Metrô, algo que poderia ser muito mais demorado, caso fosse conduzido apenas internamente. A Prefeitura precisava buscar no mercado informações que dessem mais segurança para a tomada decisões”, explica Jackson Bittencourt.
O prefeito Gustavo Fruet determinou que a obra comece imediatamente após o cumprimento dos procedimentos previstos em lei. Os passos da Prefeitura para vencer esses prazos começaram no mesmo dia em que os investimentos foram anunciados, em conjunto com a presidente Dilma. Como a própria presidente disse na ocasião, “o prefeito fez um PMI. Isso mostra que ele estava preparado e que essa obra efetivamente será feita”.