O Projeto Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (13/3), no Plenarinho da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, a representantes de diversas promotorias que atuam em áreas afetas ao maior programa socioambiental desenvolvido pela Prefeitura nas últimas décadas.
“É uma reunião histórica. É uma espécie de prestação de contas do MP sobre o Caximba” disse a procuradora de Justiça, Mônica Louise de Azevedo.
A reunião, solicitada pela Promotoria das Comunidades, serviu para a convergência das atividades do Ministério Público relacionadas à Caximba, uma vez que o órgão faz o acompanhamento da área desde o início do projeto, em 2017.
“Cada um tem a sua área de trabalho, mas o objetivo é integrar as promotorias dentro da perspectiva de uma agenda comum”, observou o promotor de Justiça das Comunidades, Régis Rogério Vicente Sartori.
O coordenador do projeto pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), arquiteto Mauro Magnabosco, apresentou os detalhes previstos na intervenção. Os investimentos no Projeto Gestão de Risco Climático Bairro Novo da Caximba serão feitos em parceria da Prefeitura com a Agência Francesa de Desenvolvimento.
Financiamento externo
O total é de € 47,6 milhões, dos quais € 38,1 milhões financiados pela AFD e € 9,5 milhões de contrapartida do município. Considerando a cotação do Euro a R$ 5,30, em reais o investimento se equivale a R$ 252,48 milhões.
O financiamento já tem com o aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia. O próximo passo é a autorização para a assinatura do contrato pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“Já é na quarta reunião que temos com o Ministério Público acerca do projeto”, ressaltou Magnabosco. Ele lembrou que Caximba passou a ser reconhecida a partir de 2017, quando foi iniciada a intervenção no local por determinação do prefeito Rafael Greca.
“Faz exatos três anos que entramos na área. É um projeto de grande impacto socioambiental, necessário e foco desta gestão. Estamos empenhados a elaboração dos projetos técnicos e na viabilização do financiamento externo”, completou.
Presentes à reunião
Na apresentação, Magnabosco foi acompanhado do administrador Regional do Tatuquara, Marcelo Ferraz, da procuradora do município junto ao Ippuc, Viviane Redondo Machado, da arquiteta Daniela Tahira, do assessor da presidência do Instituto, arquiteto Ricardo Bindo e da diretora de Relações Comunitárias da Companhia de Habitação Popular de Curitiba, Meiri Morezzi.
Pelo MP, também participaram da reunião a promotora de Habitação e Urbanismo, Aline Bilek Bahr e o promotor Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Sérgio Luiz Cordoni. E ainda Vanessa T. B. Lacerda, da Promotoria de Justiça do Bairro Novo; Aparecida Barboza do CPEAP; Lucyene Trindade, da Promotoria de Justiça Saúde, Ana Paula Serrano e Dorenides Guerra Pires, da Promotoria do Pinheirinho; Odone Serrando Junior e Alexandre Pedrozo, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional - SubPlan; Andrea Beraldi, do MPPR Constitucionais; Nayara de Souza, Clarice Metzner e Gabriela Mattos CPEAP MPPR; Jennifer Sotto Maior CAEX MPPR, Bruna Gomes Weirzorkowski e Larissa Zanardini Moro, da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação.