O projeto de urbanização e reassentamento que a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) está executando na área do chamado bolsão Audi-União, no Uberaba, está entre os 35 melhores do país, na avaliação da Caixa Econômica Federal. Ele está participando da 8ª edição do prêmio Caixa de Melhores Práticas em Gestão Local, que será anunciado no início de dezembro, em Brasília.
O projeto do bolsão Audi já passou por duas etapas de seleção - uma estadual e outra regional - e se destacou entre 180 projetos que foram inscritos em todo o país. Agora, restam mais duas fases a serem cumpridas até o final do ano.
A próxima etapa será definida nos dias 12 e 13 de novembro, quando um juri externo, formado por representantes dos setores público e privado, da imprensa e das universidades, indicará as 20 melhores práticas. A seleção final apontará entre as 20 quais são as dez melhores do país.
O anúncio dos vencedores ocorrerá em evento no dia 3 de dezembro, no teatro Caixa Cultural, em Brasília. Depois, os dez projetos escolhidos como as melhores práticas do Brasil em 2013 serão levados para um concurso internacional, promovido pelo Habitat - organismo da ONU que se dedica ao estudo dos assentamentos humanos.
Investimento
A área conhecida como bolsão Audi – União, no Uberaba, é um aglomerado de sete vilas irregulares, que surgiram a partir de 1998, em meio às antigas cavas do rio Iguaçu. A ocupação tem uma extensão de 2 milhões de metros quadrados e consolidou-se como uma das mais precárias e populosas da cidade.
Num trecho delimitado de um lado pelo rio e pela via férrea e, do outro, pela BR-277 e a Avenida das Torres, o bolsão abriga 3,1 mil famílias, ou cerca de 12 mil pessoas. Até 2005, quando a Prefeitura começou sua intervenção no local, os moradores não contavam com qualquer infraestrutura. As redes de água e luz eram clandestinas e os alagamentos eram frequentes.
O projeto de urbanização em andamento no bolsão conta com recursos do governo federal e está incluído no chamado PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento), com investimentos de R$ 38 milhões - incluindo recursos da Prefeitura e do governo federal.
O projeto prevê atuação em várias frentes, para a estruturação da área e a melhoria das condições de habitação da população. Parte dos moradores está sendo atendida com reassentamento e parte com obras de urbanização. As inundações, um dos problemas mais recorrentes do local, foram solucionadas com a implantação de canais de macro-drenagem e a construção de diques para contenção de cheias.
Para reassentamento, foi liberada uma área no interior do bolsão para a construção de 469 casas, das quais 315 foram concluídas e entregues. Estas unidades atendem os casos mais críticos de precariedade habitacional. Além disso, toda a área do bolsão recebeu infraestrutura, com a instalação das redes de água, esgoto e iluminação pública e pavimentação de 4,3 quilômetros de ruas.
Nas áreas onde não havia restrição da legislação urbana e ambiental e nem situação de risco a opção é a titulação dos moradores. Isso ocorreu em terrenos do município e também em áreas particulares onde houve acordo com os proprietários para regularização fundiária. Até agora, 1,8 mil famílias do bolsão receberam escrituras dos lotes onde moram.
Outro componente do projeto é a implantação de equipamentos comunitários no bolsão. Parte deles foi construída com recursos previstos no projeto de PAC, mas também houve investimento da Prefeitura para complementação da intervenção.
Hoje, o bolsão conta com duas unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), duas creches e uma escola municipal, um Centro da Juventude, três unidades de saúde no entorno, além do Parque da Imigração Japonesa, que foi criado em área desocupada após a transferência de famílias que moravam na margem do Iguaçu.
Urbanização e cidadania
A presidente do Clube de Mães da Vila Audi, Sueli Aparecida Carneiro, é testemunha da história do bolsão. Ela estava entre as primeiras famílias que se instalaram no local, debaixo de lonas, em outubro de 1998. Com paciência e perseverança, foi ficando e melhorando aos poucos sua casa e, também aos poucos, viu a infraestrutura chegando e modificando a paisagem.
Ela conta que muitos moradores, desestimulados com a falta de estrutura, foram embora e não podem agora desfrutar da nova realidade do lugar. “A urbanização contribuiu para mudar a Audi e as demais Vilas. Hoje, a situação é completamente diferente e até a violência, que vinha se tornando uma marca desta região, diminuiu”, conta ela.
Sueli mora com o marido e duas netas em um amplo sobrado, em frente a uma rua asfaltada, na parte regularizada da Vila. O imóvel tem escritura e é também a sede do Clube de Mães, que ela criou três meses após chegar à ocupação. A entidade conta com o apoio de trabalho voluntário e oferece cursos de costura, artesanato e música para a população.
A baiana Luzia Pereira de Almeida tem uma história semelhante. Ela chegou no bolsão há 14 anos, com o marido e três filhos pequenos e se instalou num dos pontos mais críticos da área, em local sujeito a alagamento, na Vila Icaraí. Quando chovia, não dormia e também não podia sair de casa, porque ficava isolada pela água.
Há três anos, ela foi reassentada numa das casas construídas para abrigar as famílias em situação de risco, no Moradias União Ferroviária. “Hoje, eu não acredito que estou aqui e também não entendo como fiquei tanto tempo naquela situação tão difícil”, diz ela.
A dona de casa Roseli de Almeida tem uma sensação semelhante. Como Luiza, ela saiu da Vila Icaraí e foi transferida para uma casa novo no Moradias União Ferroviária. O reassentamento ocorreu este ano e ela e o marido estão cheio de planos para a nova moradia.
Ele trabalha com construção e está, pouco a pouco, melhorando o imóvel. No momento, está erguendo o muro e, depois, pretende colocar piso cerâmico. “Aqui, nós temos tranquilidade e segurança para criar nossa filha. Com cinco anos, ela não podia brincar fora de casa, porque só tinha mato e água parada. Agora, ela tem até um quarto só para ela”, fala Roseli.