Um projeto acadêmico inspirado na prática do zoneamento de Curitiba recebeu o prêmio de inovação didática do Instituto Lincoln de Políticas de Solo, entidade estadunidense líder no apoio e orientação a profissionais das áreas pública e privada em temas relacionados ao uso, regulação e tributação do espaço urbano.
A premiação foi anunciada no último dia 10 de dezembro. Na lista dos escolhidos pelo Lincoln, o trabalho “Política urbana e seus atores sociais: oficina de zoneamento, uso e ocupação do solo” terá o aporte de US$ 1,5 mil para a sua documentação. Como parte do contrato de financiamento, o Instituto Lincoln de Políticas de Solo terá os direitos compartilhados para uso e difusão do conteúdo.
O projeto também será apresentado no curso Ferramentas Pedagógicas para o Estudo de Políticas do Solo, a ser realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2019 em local a ser definido.
O trabalho foi elaborado pela arquiteta Mônica Máximo da Silva, do setor de Monitoração do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e mestranda em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), em conjunto com Leticia Domingos Vellozo, aluna do curso de mestrado em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O projeto foi aplicado em semanas acadêmicas dos cursos de arquitetura e geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Pontifícia Universidade Católica de Joinville.
"Pelo método que desenvolvemos buscamos trazer um pouco da visão prática da aplicação do zoneamento. Isso passa por apontar os impactos da lei no desenho da cidade, na tipologia dos empreendimentos construídos e no preço da terra", explica Mônica.
Metodologia
A metodologia aplicada contou com as partes expositiva e prática. Além da conceituação do zoneamento e apresentação de exemplos de Curitiba os acadêmicos tiveram que fazer exercícios a partir de modelos sugeridos.
No exercício prático, eles receberam uma legislação fictícia e informações de um mercado fictício. Atendendo à legislação vigente e com base na demanda de mercado os acadêmicos tiveram que alcançar o maior valor de venda de um empreendimento. Para isso, tiveram que observar as minúcias da lei para aproveitar o máximo possível da ocupação do solo. Segundo Mônica, houve impactos no desenho do empreendimento, na qualidade arquitetônica, entre outros aspectos.
“Foi uma grande discussão e os resultados variaram muito. Isto porque os grupos trabalharam com atores sociais diferentes. Uns contaram com assessoria jurídica e outros com consultoria imobiliária produzindo unidades mais à feição do mercado”, diz a arquiteta do Ippuc.
Instrumento pedagógico
Na descrição do prêmio, o instituto destaca que o concurso busca identificar instrumentos pedagógicos inspirados nas metodologias aplicadas na universidade, bem como oferecer os resultados a redes acadêmicas da América Latina, com o objetivo de melhorar a educação sobre políticas de uso do solo.
A iniciativa é voltada a temas associados a políticas de uso do solo urbano, como o funcionamento do mercado (formal e informal) do solo, regulação da legislação, tributação imobiliária, recuperação de mais valias, direito à propriedade, regularização de assentamentos urbanos, mudança climática, entre outros.
O Instituto Lincoln também é parceiro do governo brasileiro no Programa Nacional de Capacitação das Cidades, do Ministério das Cidades, como parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.