O conjunto de benefícios para o servidor municipal anunciado na quarta-feira (8) pela Prefeitura de Curitiba inclui o atendimento de uma reivindicação antiga da categoria: a extinção do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), com a incorporação aos salários, até agosto deste ano, de 100% do valor pago pelo PPQ.
Com a incorporação do PPQ, com valor de R$ 175,00 por mês, os servidores terão ampliada a base salarial para cálculo de benefícios como 13º salário, férias e aposentadoria. Para as categorias com PPQ superior a R$175,00, a diferença será paga como gratificação técnica provisória, a partir da extinção do PPQ, que será completada em agosto.
“É uma medida justa, que fizemos questão de atender logo no início da gestão, como forma de valorizar os servidores”, afirmou o prefeito Gustavo Fruet. A medida beneficiará aproximadamente 13 mil servidores de 82 cargos.
Aumento do piso
Outra importante medida para a valorização das carreiras foi o aumento no piso salarial dos servidores em até 55% sobre o valor pago em janeiro. O aumento será concedido de forma gradual, ao longo de 2013, e assegurará que nenhum servidor ganhe menos que R$ 1.100,00.
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Somado ao benefício de incorporação do PPQ, os salários terão aumentos que poderão variar entre 28% e 55%. A incorporação do PPQ aos salários foi aplicada aos cargos com os menores vencimentos e com o objetivo de corrigir distorções nas carreiras.
O PPQ é pago pela Prefeitura desde 1998. No entanto, os servidores sempre reivindicaram a incorporação do valor, uma vez que, pago na forma de gratificação, o PPQ poderia, em tese, ser retirado a qualquer momento. Para receber o valor integral, o servidor dependia do resultado de uma avaliação. Outra desvantagem era ser um ganho transitório, com incorporação apenas parcial na aposentadoria.
Também não tinha reflexo no adicional por tempo de serviço, sobre a gratificação de responsabilidade técnica, de risco de vida e saúde, bem como RIT (Regime Integral de Trabalho) para cargos de 25 horas e 30 horas, e aumento decorrente das mudanças de referência ou nível pelo crescimento horizontal e vertical.
“O prefeito Gustavo Fruet determinou a elaboração de uma nova política de recursos humanos, capaz de resgatar a confiança do servidor na sua carreira e garantir benefícios e avanços para todas as carreiras”, diz a secretária municipal de Recuros Humanos, Meroujy Cavet.
A nova política de valorização de recursos humanos incluí uma série de medidas, avanços e ganhos reais a todos os 35 mil servidores. Além da incorporação do PPQ ao salário, aqueles que não contavam com este tipo de gratificação, em função de diferenças nos planos de carreira, receberão um abono de R$ 283,00. O abono será pago em parcela única.
A incorporação do PPQ ao novo vencimento básico, explica Meroujy, foi uma forma responsável de a administração acabar com as discrepâncias que existiam e valorizar especialmente os servidores cujos pisos eram os mais baixos da Prefeitura.