Quando o servidor curitibano ouviu falar pela primeira vez em previdência complementar patrocinada pela Prefeitura de Curitiba muita gente não entendeu o que estava para acontecer. O modelo comum em grandes corporações não existia em prefeituras. A capital do Paraná foi a primeira do Brasil a criar seu próprio fundo de pensão.

Dois anos antes da promulgação da Emenda Constitucional que resultou na mais recente Reforma da Previdência no Brasil, a de 2019, Curitiba saiu na frente e criou, em 2017, a fundação que seria responsável pela previdência complementar dos que trabalham no Município.

“Somos a única entidade fechada de previdência complementar especializada em servidores públicos municipais, que têm suas peculiaridades”, declara o presidente da CuritibaPrev, José Luiz Costa Taborda Rauen.

Hoje, a previdência complementar da CuritibaPrev é uma vantagem para quem ingressa no quadro de servidores estatutários.

Os planos

O CuritibaPrev Plan 1, para os servidores que ingressaram no quadro da Prefeitura de Curitiba depois de 26 de setembro de 2017, é patrocinado pela Prefeitura, ou seja, o servidor contribui, o Município também, até determinado limite. De cara, o servidor dobra o que guardou pensando no futuro, no momento da aposentadoria.

A guarda municipal Micheli Francine de Oliveira Barreto ingressou no quadro da Prefeitura em 2020 e aderiu automaticamente à CuritibaPrev. Micheli já conhecia a previdência complementar, pois trabalhou numa empresa que oferecia o benefício aos seus funcionários.

“Achei o plano interessante. Nenhum órgão público tem”, disse a servidora, durante a integração funcional dos guardas municipais, em fevereiro de 2020.

E não importa qual é a remuneração. “A CuritibaPrev é a única que pratica justiça social. Ela oferece proteção previdenciária complementar para servidores que têm remuneração abaixo do teto, R$ 6.101,06 em 2020. Nós entendemos que previdência complementar não é um produto exclusivo para a elite do funcionalismo”, defende Rauen.

Depois do Plan 1, que começou a operar em janeiro de 2019, a Previc aprovou mais três planos da CuritibaPrev, todos lançados no segundo semestre de 2020. Agora, qualquer servidor municipal pode ingressar no plano de previdência complementar curitibano.

O CuritibaPrev Plan 2 (para quem ingressou na Prefeitura até 26 de setembro de 2017) tem dois modelos à escolha do servidor. Independentemente da opção (migrante ou não migrante), a contribuição normal básica, de pelo menos 1% sobre a remuneração total, não tem contrapartida.

Mas no plano Migrante, quem ganha acima do teto do regime geral, faz também a contribuição normal suplementar, que pode variar de 3,75% até 7,5% sobre o valor que passar do teto. Neste caso, o Município de Curitiba faz a contrapartida no mesmo valor, aumentando a parcela guardada mês a mês.

Os dois tipos de Plano Família – para os familiares dos participantes e para os associados das entidades parceiras da CuritibaPrev – não têm contrapartida da Prefeitura, mas representam uma excelente oportunidade de construção da poupança previdenciária.

Proteção para os imprevistos

Além do dinheiro que o servidor pode acumular, a CuritibaPrev oferece também a cobertura previdenciária paras benefícios de risco. Se o participante sofrer um acidente que o invalide durante o período de contribuição, por exemplo, a seguradora contratada pela CuritibaPrev garante a proteção do servidor com renda por invalidez e pensão por morte.

Por lei, essa possibilidade deve ser oferecida aos participantes em todos os planos de previdência complementar para servidores públicos do Brasil.

No caso da CuritibaPrev, a novidade é que se o salário for maior do que o teto do regime geral (R$ 6.101,06 em 2020) e não ultrapassar o dobro desse valor, a quantia a ser paga pelo benefício de risco será dividida entre o participante (servidor) e o patrocinador (Prefeitura de Curitiba), cada um paga metade.

“Esta é uma vantagem inédita”, garante o presidente da CuritibaPrev, especialista em previdência.

Outro diferencial é que a CuritibaPrev não cobra taxa de carregamento, que onera os participantes dos planos de previdência complementar, diminuindo o potencial de acumulação e capitalização dos recursos. É cobrada apenas taxa de administração.

Gestão qualificada

A segurança para o servidor que ingressa na previdência complementar patrocinada da Prefeitura de Curitiba também está na equipe qualificada que integra a CuritibaPrev.

“Temos uma gestão híbrida, o que torna o nosso modelo bastante equilibrado. Somos uma Fundação constituída de especialistas de alto nível na área previdenciária. Mesmo durante a pandemia em 2020, mantivemos as iniciativas voltadas à qualificação do grupo. Por outro lado, contamos com empresas que têm as melhores práticas de mercado e que nos dão suporte, sem que tenhamos que ter uma equipe tão grande”, explica Rauen.

A Fundação se cerca de empresas renomadas e reconhecidas – todas contratadas por licitação – para a oferta da cobertura previdenciária e atendimento aos servidores (Mongeral/Aegon), funcionalidades de tecnologia da informação modernas e adequadas, sistemas de contabilidade, recursos humanos (Data A), estrutura de custódia, controladoria e comitê de investimentos (4Um Investimentos).

O modelo de Curitiba tem atraído outras cidades que estão em busca de informações. E elas poderão aderir, pois a CuritibaPrev é multipatrocinada e está pronta para receber outros municípios entre os seus patrocinadores. O “namoro” com outras cidades começou em 2019 e só cresce, apesar do ano de pandemia pelo novo coronavírus.

A corrida em busca de alternativas aos seus servidores se deve ao fato de que todos os municípios brasileiros deverão oferecer a previdência complementar aos seus funcionários municipais até novembro de 2021, quando a Reforma da Previdência terá completado dois anos.

O tempo é curto para a organização e implantação de uma estrutura tão complexa como a das entidades fechadas de previdência complementar, que dependem de rigorosa autorização da Previc, Superintendência Nacional do Ministério da Economia, em todas as etapas do seu funcionamento.

Diante deste cenário, mesmo com cerca de 1.200 participantes e um patrimônio previdenciário ainda modesto, segundo dados de novembro de 2020, o crescimento da Fundação curitibana se apresenta como um processo inevitável e para o qual a entidade está totalmente preparada.

Linha do tempo

2017
- Aprovação da lei de criação da CuritibaPrev. Ela faz parte do Plano de Recuperação de Curitiba aprovado pela Câmara Municipal.

2018
- Organização e estruturação da Fundação.
- A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) autorizou a constituição e o funcionamento da entidade e aprovou o estatuto da CuritibaPrev e o regulamento do CuritibaPrev Plan 1, o primeiro plano para os servidores da Prefeitura de Curitiba.
- O Município de Curitiba foi pioneiro na oferta de previdência complementar aos seus servidores.

2019
- Desde janeiro, servidores novos ingressam na CuritibaPrev assim que tomam posse. A previdência complementar é facultativa, mas quem não quer precisa registrar isso em documento.
- Em novembro, foi aprovada a Reforma da Previdência para todo o país. A previdência complementar para os servidores passa a ser obrigatória para os entes da federação (estados, municípios e o Distrito Federal).
- Municípios de diferentes regiões do país começam a procurar a CuritibaPrev para conhecer o modelo curitibano.

2020
- Lançamento de três novos planos de previdência complementar: CuritibaPrev Plan2, Plano Família 1 e Plano Família 2.
- CuritibaPrev passa a oferecer os benefícios de risco aos participantes, o que garante renda por invalidez e pensão por morte.