Uma ampla reestruturação implantada pela Secretaria Municipal de Finanças nos últimos 30 dias no Departamento de Rendas Mobiliárias deu agilidade ao atendimento e reduziu o número de processos administrativos. A mudança permitiu a resolução de mais de 1,5 mil processos envolvendo questões de impostos (IPTU, ITBI e ISS) em apenas um mês, um volume recorde no setor.
A média mensal dos últimos dois anos meses foi de 538 processos. Com o ingresso de novos 765 processos no mesmo período, as projeções da secretaria apontam que o estoque de 1.430 processos seja totalmente regularizado até o final desse ano e essa regularidade seja mantida ou até melhorada no próximo ano.
Mudança
A reestruturação envolveu a ampliação estratégica das equipes, a racionalização dos fluxos processuais e a implementação de metas individuais e coletivas para resolução de processos.
A mudança faz parte do plano de ação implantado pela Superintendência Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças a partir de agosto, com foco na otimização de procedimentos e adoção da cultura da melhoria contínua nos processos dos departamentos de rendas mobiliária (ISS) e imobiliária (IPTU e ITBI).
Para o Superintendente Fiscal, Francisco de Assis Inocêncio, o grande desafio nas administrações públicas modernas é a implantação e manutenção de políticas voltadas a melhoria contínua dos processos internos.
“É um processo constante, cujos resultados devem ser medidos pela capacidade de otimização dos recursos, principalmente humanos, com ações voltadas a reduzir os custos operacionais combinado com excelência na prestação dos serviços”, disse Inocêncio.
Um dos focos do plano de ação é dar agilidade ao atendimento e reduzir o tempo de espera do cidadão principalmente em serviços com maior demanda, como os pedidos de certidão de regularidade do ISS para fins de CVCO (Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra que faz parte do processo de liberação do Habite-se) e o cadastro do Prestadores de Serviços de outros municípios (CPOM).
Para dar velocidade ao atendimento, funcionários de outros setores do departamento foram deslocados para auxiliar nos trabalhos visando a antecipação dos atendimentos com agendamentos. Após contato com os contribuintes, aqueles que manifestavam interesse e possuíam em mãos a documentação necessária tinham seu atendimento antecipado.
Antes do início da operação, os agendamentos tinham suas datas previstas para até 40 dias. Com a reestruturação dos funcionários, esse tempo caiu para até 10 dias.
O objetivo é que seja mantida a previsão de atendimento via agendamento para o prazo médio de 10 dias, sem prejuízo de novas operações para antecipar o atendimento.
O sistema de agendamento online (disponível no link: agendaonline.curitiba.pr.gov.br) facilita o atendimento presencial no plantão fiscal para fins de obtenção da certidão de regularidade do ISS para o CVCO.
Uma das dificuldades identificadas durante a operação, segundo Inocêncio, foram os cadastros incompletos realizados no sistema (como telefone e e-mail), impossibilitando, em alguns casos, o contato com o contribuinte.
Assim, a orientação do departamento é que os requerentes realizem o cadastramento com todos os dados, facilitando o atendimento.