Desde o início de outubro, quando todo processo de emissão do documento passou a ser feito pela Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, o prazo caiu de 20 para 5 dias
Em Curitiba, o prazo para emissão da carteira de trabalho caiu de 20 para 5 dias úteis em apenas dois meses. Desde o início de outubro, com o reforço de mais quatro funcionários da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE), os cidadãos que procuram as Ruas da Cidadania passaram a contar com o prazo diferenciado.
O diretor de Relações do Trabalho, Mauro Ignácio, lembra que a parceria da Secretaria com o Ministério do Trabalho está beneficiando os trabalhadores. “Inicialmente conseguimos manter a média de 20 dias para emissão das carteiras e hoje, com o reforço de mais quatro funcionários, totalizando oito, estamos entregando os documentos em até cinco dias úteis”, afirma.
O número de carteiras emitidas na capital vem crescendo ano a ano. Em 2008, foram 41.356 novos trabalhadores registrados. No ano passado, este número cresceu para 47.082. Este ano, somente nos dez primeiros meses, 47.998 carteiras foram produzidas. A expectativa da SMTE é de que este número possa chegar a 60.000 até o fim de 2010.
A auxiliar de enfermagem, Maria Estér Cavaleiro dos Santos, confirma a agilidade do serviço. “Antigamente tinha que enfrentar longas filas para fazer a carteira. Hoje, fui bem atendida e rapidinho meu documento ficou pronto”, diz.
A SMTE alerta ainda que há muitos casos de cidadãos que entraram com pedido de confecção de carteiras há anos – desde 2002 – e que ainda não as retiraram nas unidades de atendimento.
Documentação mínima necessária para tirar a Carteira de Trabalho
- Ser maior de 14 anos
- Identidade ou Certidão de Nascimento (original e legível) e CPF;
- 1 foto 3x4 revelada, colorida em papel fotográfico, recente, com fundo branco (não serão aceitas fotos digitalizadas que contenham todas ou quaisquer umas das características a seguir: sorrindo; com piercing; com boné ou adereços na cabeça; com camiseta regata ou de time de futebol; ou de perfil);
- Comprovante de residência. (conta de luz, água ou telefone);
- Extrato do PIS /PASEP atualizado junto a Caixa Econômica Federal;
- Documentos opcionais: Carteira de Habilitação, Título de Eleitor.
Para maiores de 18 anos
- Solteiro: Documentação Mínima;
- Casado: Documentação Mínima; certidão de casamento;
- Separado e Divorciado: Documentação mínima e Certidão de Casamento com a Averbação da Separação ou Divórcio (original e legível);
- Viúvo: Documentação mínima, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito (original e legível);
- Brasileiro Naturalizado: Uma vez comprovada a condição de brasileiro naturalizado, por meio da Portaria de Naturalização e Carteira de Identidade Civil, serão adotados os mesmos procedimentos para emissão da Carteira de Trabalho de brasileiro nato;
- Para Estrangeiros: (emissão somente no SRT - Superintendência Regional do Trabalho). Consultar o site www.mte.gov.br;
- Formado: Carteira de Registro Profissional ou Cópia autenticada;
- Militar: Certidão de Reservista-1ª, 2ª, 3ª Categoria; Carta Patente autorizada pelo Comandante da Corporação, ou Certidão de Dispensa da Incorporação.
Locais para dar entrada no pedido
- Centros de Referência do Trabalhador localizados nas Ruas da Cidadania;
- Horário diferenciado: funcionamento de segunda à sexta das 8h às 17h.