Neste sábado (24/4) é celebrado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, também conhecido como Dia do Aprendiz. A data foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para incentivar a participação qualificada e segura de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.
Curitiba investe na formação inicial e na aprendizagem profissionalizante de adolescentes e jovens com o desenvolvimento do Programa Aprendiz, coordenado pela Fundação de Ação Social (FAS).
O programa faz a seleção de jovens de 14 a 24 anos - que são capacitados por instituições parceiras - e busca colocá-los no mercado de trabalho. Desde 2011, além de empresas privadas, a Prefeitura de Curitiba também passou a contratar aprendizes para trabalhar em órgãos e autarquias municipais. Foram 190 contratados pela administração municipal, nos últimos dez anos, com investimento de R$ 4,9 milhões.
Em julho de 2020, a Prefeitura deu outro passo importante para a colocação de jovens aprendizes no mercado de trabalho, com o lançamento do Portal Aprendiz. A plataforma digital, desenvolvida pela FAS, em parceria com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), faz a gestão de vagas de aprendizagem no município, reunindo adolescentes e jovens que querem trabalhar, instituições qualificadoras da aprendizagem e as empresas que querem contratar aprendizes.
O presidente da FAS, Fabiano Vilaruel, explica que nunca a Prefeitura de Curitiba investiu tanto na formação profissional de adolescentes e jovens. Além do Programa Aprendiz, ele cita como exemplos os programas Formação para o Primeiro Emprego (PPE) e 1º EmpregoTech, lançados na primeira gestão do prefeito Rafael Greca.
Primeiro emprego
Vitória Rúbia Padilha, 17 anos, é um dos aprendizes contratados pela Prefeitura. No próximo dia 3, ele começará as atividades práticas no Palácio 29 de Março, prédio central da Prefeitura de Curitiba, depois de já ter iniciado a parte teórica do programa.
“Estou muito feliz com essa oportunidade”, diz a adolescente que faz planos de usar o salário que receberá para ajudar nas despesas da casa e fazer uma poupança ou outro investimento que possa lhe garantir futuramente.
Vitória foi contratada como aprendiz depois de participar do Programa Primeiro Emprego, que conheceu no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Novo Mundo, bairro onde mora com a mãe e dois irmãos.
Estudante do 3º ano do Ensino Médio, Vitória gostou tanto de participar do PPE que recomenda o programa para todos os jovens.
“Todas as atividades contribuem para a formação profissional, permitem agregar experiências e planejar o futuro”, ressaltou a adolescente, que planeja ainda fazer faculdade de Direito.
Lei da Aprendizagem
A Lei nº 10.097/2000, chamada de Lei da Aprendizagem, determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários.
O aprendiz é contratado com Carteira de Trabalho assinada e garantias de um emprego regular. Mas, por se tratar de um jovem em formação, a jornada de trabalho é diferenciada e ele ainda conta com momentos de formação sobre temas que o ajudarão a aumentar seu nível de empregabilidade, como ética, cidadania e comunicação.
Os programas de aprendizagem voltados a fazer com que a Lei da Aprendizagem seja cumprida costumam ser socioeducativos. Para participar é preciso estar estudando ou ter concluído o ensino médio.