Uma sala para atendimento a filhos pequenos enquanto a mãe estuda numa turma de Educação de Jovens e Adultos. Uma linha direta, pela internet, entre médicos das unidades de saúde e neurologistas. Uma unidade móvel que leva profissionais de saúde até moradores de rua. Um terreno baldio transformado em Praça de Bolso pela própria comunidade, com apoio da Prefeitura. Uma linha pintada no asfalto para delimitar uma faixa exclusiva para ônibus. Nenhuma dessas iniciativas recebeu investimentos milionários, mas todas trouxeram melhorias para a comunidade a partir um conceito comum: o de inovação social.
Mais comumente associado à tecnologia, o conceito de inovação tem norteado a Prefeitura de Curitiba também no campo social. Programas inovadores estão sendo implantados em diversas áreas, com o objetivo de promover mudanças concretas na vida da comunidade. A ordem é investir em soluções mais eficazes, sustentáveis e justas para os problemas sociais.
É uma preocupação que permeia todas as áreas da administração municipal. Seus efeitos podem ser sentidos desde a formação dos servidores – que estão sendo capacitados para prestar um atendimento mais humanizado aos cidadãos – até a implantação de programas como o Condomínio Social e o Portal do Futuro, passando também por uma postura mais aberta à participação comunitária, que já resultou em iniciativas como a criação da Praça de Bolso do Ciclista.
No mundo empresarial, inovar está relacionado a buscar o avanço da tecnologia ou de mecanismos de gestão para aumentar a eficiência e relativizar os custos. Na Prefeitura de Curitiba, essa inovação eficaz é entendida como uma solução que vem para mudar a vida das pessoas, trazendo ganhos reais e permanentes.
“A transformação social é muitas vezes difícil de se ver. Para promovê-la é preciso lutar contra o preconceito e a desinformação. Mas estamos conseguindo ótimos resultados”, diz o prefeito Gustavo Fruet. “São mudanças que vão transformar Curitiba em uma cidade mais humana. Curitiba será uma cidade inovadora justamente por ter um olhar na inclusão social”, afirma.
Fruet cita como exemplos de avanços já conquistados a redução de 20% na mortalidade infantil desde 2013 e o fato de Curitiba ter passado os dois últimos invernos sem registrar mortes por frio entre a população de rua.
Programas
Entre os programas da capital que ganharam destaque por mudarem a concepção do serviço prestado pelo poder público está o Condomínio Social, iniciado em maio de 2014 e que se propõe a acolher pessoas em situação de rua que concordem em restabelecer vínculos com a sociedade, em busca de autoestima e autonomia. O local tem capacidade para até 70 pessoas e hoje tem 46 moradores. Os interessados recebem apoio psicológico e orientação para se integrar ao mercado de trabalho e a outros grupos sociais. São também os moradores que definem o funcionamento da casa, incluindo a limpeza – tudo deliberado coletivamente.
Para a presidente da Fundação de Ação Social, Márcia Fruet, o programa promove mudanças reais na vida desses cidadãos porque prepara para uma vida autônoma. “O morador é responsável pela gestão do condomínio, e essa responsabilidade faz com que ele não seja mais tutelado, que se prepare para ser gestor da vida dele. Esse ganho de autonomia é acompanhado de suporte técnico, de acolhimento, que o ajuda para voltar para a sua casa, ou para um lugar onde alguém estará o esperando”, disse.
Márcia diz que a grande mudança realizada pela Prefeitura na área social é a abertura dada para ouvir o usuário. “Não é apenas um espaço para ele falar, mas assegurar uma escuta qualificada. Não resolve mais impor políticas públicas. O poder público precisa se adaptar a essa nova demanda que as metrópoles apresentam”, diz.
Qualidade de vida
A presidente do Instituto Municipal de Administração Pública, Liana Carleial, diz que os avanços decorrem de uma nova forma de encarar os mesmos problemas. “Hoje a grande inovação é melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirma.
Para isso, frisa Liana, um aspecto essencial é fortalecer o papel deliberativo da sociedade, chamando servidores e cidadãos para discutir e encontrar as melhores soluções para alguns problemas. Internamente, uma das medidas adotadas foi a criação do fórum dos superintendentes, que reúne representantes de todas as secretarias municipais e funciona como um canal de compartilhamento de informações, dificuldades e busca de soluções.
Na comunidade, o programa Portal do Futuro é outro bom exemplo: os jovens são convidados para participar da gestão do espaço, decidindo que cursos e atividades serão oferecidos nos quatro Portais existentes hoje na cidade.
Soluções simples
Muitas das soluções inovadoras adotadas para melhorar o atendimento aos cidadãos são bastante simples, mas conseguem ampliar a eficácia dos serviços. É o caso do Telessaúde, serviço de orientação via internet em que profissionais das unidades de saúde entram em contato com especialistas em neurologia para receber orientação sobre determinados casos. A troca de informações e orientações tem contribuído para a diminuição das filas de espera por consultas com especialistas, uma vez que muitos casos são resolvidos sem a necessidade de consultas presenciais. O tempo médio de espera para consulta na especialidade caiu de 18 meses para menos de 20 dias. No mesmo período, graças à resolutividade do Telesssaúde, o número de encaminhamentos caiu de mil para 316 por mês.
Da mesma forma, o Consultório na Rua tem sido um importante instrumento de inclusão das pessoas em situação de rua em programas da Prefeitura. O programa leva equipes móveis de saúde ao encontro da população de rua. Formadas por médicos, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal e enfermagem, as equipes realizaram mais de 13,6 mil atendimentos somente no ano passado. A experiência de Curitiba virou referência para o Ministério da Saúde por incluir atendimento odontológico no Consultório.
Na área da educação, a Prefeitura tomou uma medida que faz toda a diferença para adultos que desejam retomar os estudos, mas tinham dificuldade de ir às aulas por causa dos cuidados com filhos pequenos: os Centros Regionais de Educação de Jovens e Adultos (Cereja) passaram a ofertas salas de acolhimento, espaços onde os filhos fazem atividades lúdicas e pedagógicas enquanto os pais estudam. Hoje são atendidas entre 90 e 120 crianças.
Os cidadãos com deficiência também ganharam espaço e programas voltados para eles nesta gestão. Além da criação da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência, que nesses dois anos tem trabalhado a questão da acessibilidade em todas as áreas da Prefeitura, um dos novos programas do Município facilita o acesso de pessoas com baixo grau de mobilidade (e por isso impedidas de utilizar o transporte comum) a tratamento de saúde. Trata-se de um ônibus adaptado que já prestou mais de 14 mil atendimentos em dois anos. O Programa Acesso atende nas nove administrações regionais e tem 746 usuários cadastrados.
Mobilidade
Outra área em que a Prefeitura vem implantando novos paradigmas é a da mobilidade. Os investimentos da Prefeitura nesta área não priorizam mais o motorista e sim o pedestre, o ciclista e o transporte coletivo. Alguns exemplos desta mudança são as faixas exclusivas de ônibus das ruas XV de Novembro, Marechal Deodoro e Desembargador Westphalen. A da Rua XV entrou em operação em junho do ano passado e as outras duas, em março último. Juntas, as três beneficiam 157 mil passageiros com a redução nos tempos de viagem.
A Via Calma da Avenida Sete de Setembro, projeto iniciado em 2014, permite o compartilhamento de uma mesma rota por carros, bicicletas e pedestres. Além de dar espaço para os ciclistas nesta importante via de circulação, o projeto investe em uma mudança de cultura, incentivando o uso de modais alternativos e tirando carros das ruas.
O incentivo ao uso da bicicleta também pode ser visto no investimento em ciclovias. Até o momento, foram implantados nesta gestão 67,8 quilômetros de ciclovias – o que representa uma expansão de 50% da malha cicloviária, que era de 127 quilômetros no início de 2013.
Participação direta
Durante as décadas de 90 e 2000, a participação popular no poder público foi muito associada ao chamado Terceiro Setor – as Organizações Não-Governamentais (ONGs). Hoje, a Prefeitura trabalha para ampliar essa participação, dando voz a mais pessoas e segmentos. “Queremos que pessoas da comunidade, como o padeiro, a dona do salão de beleza, pessoas de referência nos bairros participem da discussão”, diz Liana Carleial.
Não é à toa, por exemplo, que este ano, pela primeira vez, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência aceitou inscrições individuais de pessoas com deficiência, sem relação com entidades.
Outra iniciativa inovadora foi a que resultou na criação da Praça de Bolso do Ciclista. Inaugurada em setembro do ano passado numa pequena área de 127,8 metros quadrados, encravada entre prédios, na esquina das ruas São Francisco e Presidente Farias, a nova praça foi saudada como um marco da cultura de parceria entre sociedade e poder público. O espaço foi construído pela comunidade com o apoio de várias secretarias municipais, numa área na região central cedida pela Prefeitura.
Para a presidente do Imap, essas e outras iniciativas indicam uma nova forma de ver o papel do poder público – mudança que, segundo ela, não é rápida nem fácil, porque exige também a adesão da sociedade. “Mas os resultados obtidos nos últimos dois anos mostram que estamos no caminho certo”, afirma Liana.