A Prefeitura de Curitiba instala nesta sexta (4) sua segunda república para jovens egressos de unidades de acolhimento institucional, que possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados e ainda não têm meios para se autossustentar. O serviço, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é pioneiro no Brasil neste modelo, em que um apartamento é cedido em comodato pela Cohab à Fundação de Ação Social (FAS), que o reforma e estabelece um Termo de Compromisso com os moradores prevendo responsabilidades compartilhadas.
A república instalada nesta sexta será a primeira voltada a rapazes e acomodará dois jovens com mais de 18 anos que estão se desligando de unidades de acolhimento institucional da Prefeitura, onde viveram afastados do convívio familiar por decisão judicial. A condição para participar do serviço é que estejam estudando e tenham alguma renda que lhes permita arcar com custos de alimentação. As contas de energia elétrica e do condomínio são de responsabilidade da FAS. Os jovens poderão ocupar a república por dois anos consecutivos, renováveis por mais um ano, conforme avaliação da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Subprefeitura CIC, que acompanhará os egressos regularmente. “Os moradores das repúblicas também poderão acessar os serviços intermediados pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), como o Armazém da Família”, diz a diretora de Proteção Social Especial da FAS, Angela Mendonça.
A primeira república para jovens egressos das unidades de acolhimento em Curitiba foi instalada em setembro, voltada para o público feminino. Lá, já vivem duas moradoras, que devem receber em breve uma terceira colega. “São jovens que precisam deixar os acolhimentos e não tinham para onde ir, pois não têm vínculos com a família ou têm vínculos muito frágeis. Alguns acabavam tendo que frequentar unidades para moradores de rua, o que não era o adequado”, explica Angela.
Atualmente Curitiba tem cerca de 500 crianças e adolescentes vivendo em unidades de acolhimento institucional. Anualmente, de 30 a 50 desses jovens, a maioria homens, completam 18 anos e precisam deixar as unidades. Para vencer esta demanda, a FAS já solicitou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) o uso de pelo menos mais 10 imóveis da Cohab que estão impedidos de ser revendidos e têm finalidade de uso social para transformá-los em repúblicas.
“O custo de manutenção de uma dessas repúblicas é muito menor do que o dispêndio mensal per capita de um acolhimento, que gira entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Conforme o sucesso da experiência esse modelo pode vir a servir a outros públicos, como idosos”, completa a diretora da FAS. No fim de novembro, uma terceira unidade deverá ser inaugurada, também para o atendimento de rapazes.